Leite diz que recebeu garantias de que dinheiro para reconstrução do RS não será usado para outro fim
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse, nesta terça-feira (18), que recebeu garantias do governo federalista de que os recursos destinados à reconstrução do estado estão “apartados” e não há risco de serem usados para outro término.
A certeza foi feita logo depois se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que foi discutido a geração de um comitê de governança para gerir um fundo de R$ 7 bilhões talhado a essas obras.
“A gente ainda não viu a medida provisória sobre esse fundo. Mas o que está anunciado pelo governo federalista tem justamente a intenção de poder separar, esconjuntar, blindar esse recurso para isso”, explicou.
Há um entendimento de que na calamidade, as despesas com a reconstrução do Rio Grande do Sul estão excepcionalizadas do busto fiscal. “Se não fizesse isso, uma vez que essas obras levam tempo para serem executadas, elas estariam subordinadas ao regime do busto fiscal, limitando a alocação de recursos”, completou o governador.
Durante o encontro com Lula, Leite também pediu que a fala política do governo estimule o Congresso Vernáculo a votar o projeto de lei que estabelece o Regime Peculiar de Contratações.
Outro ponto tratado com o presidente diz saudação ao agronegócio. Uma série de regulamentações para os atingidos pelas enchentes saiu somente na última sexta-feira (13).
Segundo o governador, há a preocupação, por exemplo, com o prazo que se tem até 15 de outubro para aderir ao formato de financiamento da dívida. “Os recursos que estão hoje disponibilizados via fundo social, também parecem não serem suficientes”, completou.
