Mais de R$ 85 bilhões foram investidos no RS desde início de enchentes

Em um mês de atuação, a Secretaria Extraordinária para Suporte à Reconstrução do Rio Grande do Sul
contabilizou o investimento, pelo governo federalista, de R$ 85,7 bilhões para custear diversas medidas de socorro e base à população, aos empresários e às administrações estadual e municipais desde o início da calamidade pública no estado no termo de abril deste ano.

Em balanço divulgado nesta segunda-feira (17), a secretaria detalha a atuação de 30 milénio profissionais das Forças Armadas e de forças de segurança ligadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que contribuíram em segmento do salvamento de 89 milénio pessoas e de 15 milénio animais silvestres, domésticos e de produção pecuária.

A secretaria informa a construção emergencial, pelas Forças Armadas e pela Força Pátrio do Sistema Único de Saúde (SUS), de 13 hospitais de campanha, que já prestaram 15 milénio atendimentos. O Ministério da Saúde enviou 8 milhões de medicamentos e insumos ao estado e 21 milénio pessoas foram imunizadas contra a influenza. Para atendimento e manutenção dos serviços de saúde, R$ 282 milhões foram enviados adicionalmente.

Outro destaque entre as ações no primeiro mês da secretaria extraordinária foi o guarida: o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social encaminhou recursos federais para prestação de serviços humanitários, porquê, por exemplo, compra de chuva, instalação de banheiros químicos e fornecimento de cobertores e sustento. Para prometer segurança nutrir à população, mais de 18 milénio toneladas de doações foram transportadas pelos Correios e pelas Forças Armadas e mais de 52 milénio cestas de vitualhas foram entregues. Em parceria de empresários com o governo federalista, 3 milénio botijões de gás de 13 quilos por mês foram doados a 191 cozinhas solidárias, com investimento de R$ 1,8 milhão.

Por intermédio do Auxílio Reconstrução, foram feitos repasses de R$ 5,1 milénio para cada família que teve prejuízos diretos causados pelas chuvas e enchentes, porquê forma de ajudar na retomada das atividades normais nos lares. Até o momento, mais de 100 milénio pessoas já receberam o repasse único, e mais de R$ 663 milhões já foram pagos. Na segmento da habitação, foi lançado projecto de obtenção de moradias prontas, novas e usadas para doação a famílias desabrigadas. E o programa Minha Moradia Minha Vida/Reconstrução já está recebendo o cadastro de habitações.

Neste mês, o governo adicionou 21,7 milénio famílias ao programa Bolsa Família Unificado e Ampliado. Com isso, 658 milénio famílias do estado estão sendo beneficiadas com o pagamento de junho. Quanto ao Imposto de Renda, 900 milénio contribuintes gaúchos que tinham recta à restituição do Imposto de Renda tiveram o pagamento antecipado e já receberam os recursos.

O balanço sobre as ações do governo federalista em três frentes: zelo com as pessoas, base às empresas e suporte ao estado e municípios, desde o início da calamidade pública em todo o estado.

Suporte ao governo e às empresas

O balanço da secretaria também destaca o base a empresas por meio de financiamentos. Medida provisória autorizou três linhas para financiamento que totalizam R$ 15 bilhões a empresas de locais impactados pela calamidade pública. As linhas de empréstimo são destinadas à contratação de serviços, obtenção de máquinas e equipamentos, financiamento de empreendimentos e para capital de giro.

Também se destaca o Pronampe emergencial. O Programa Pátrio de Suporte às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte emprestou R$ 1,3 milhão a 13 milénio empresários gaúchos que sofreram perdas em seus negócios. O crédito tem subvenção de 40% do governo federalista. O pagamento pelos empreendedores tem carência de 24 meses.

Aliás, 434 milénio trabalhadores formais receberão um salário mínimo por dois meses, julho e agosto. Adicionalmente, R$ 1,7 bilhão foram liberados para 538 milénio trabalhadores que optaram por fazer o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mais R$ 11 milhões serão para duas parcelas adicionais do seguro-desemprego a 6.636 trabalhadores;

Outro destaque foi a suspensão por três anos da dívida do Rio Grande do Sul com a União e, desta forma, liberou R$ 11 bilhões ao fundo para a reconstrução do estado. Aliás, R$ 12 bilhões referentes a juros do totalidade da dívida foram perdoados. Obras emergenciais e de reconstrução de estruturas danificadas foram viabilizadas com a transferência de mais de R$ 12,1 bilhões aos municípios afetados pelas enchentes.

O balanço apresenta ainda dados sobre as rodovias do estado, com a liberação de 112 trechos de 11 estradas federais que tinham bloqueios devido às chuvas; o restabelecimento dos serviços de telecomunicações em todos os municípios e o fornecimento de vontade chegando à normalização.

A Resguardo Social Pátrio, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aprovou 566 planos de trabalho para recuperação dos municípios, com investimentos de R$ 474,8 milhões. Na segmento internacional, o balanço do primeiro mês da secretaria extraordinária aponta a destinação de R$ 5,7 bilhões pelo Banco do Brics para restabelecimento da infraestrutura e mobilidade urbana no Rio Grande do Sul. O Brics é um grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e África do Sul.

Geração

A Secretaria Extraordinária para Suporte à Reconstrução do Rio Grande do Sul foi criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e completou um mês no sábado (15).

A pasta
centraliza as ações de 17 ministérios que trabalham pela recuperação do estado, atingido no mês pretérito por fortes chuvas, que alagaram cidades e danificaram casas, pontes e rodovias. Com status
de ministério, a secretaria tem a missão de agilizar a recuperação do estado e fazer a ponte entre a União, o governo estadual e as prefeituras gaúchas.

De combinação com a Secretaria Extraordinária, desde o início da calamidade pública no estado no termo de abril deste ano, o governo federalista investiu R$ 85,7 bilhões para custear diversas medidas de socorro e base à população, aos empresários e às administrações estadual e municipais.

Ao comentar a situação atual do estado, o ministro ministro-chefe da secretaria extraordinária, Paulo Pimenta, disse que todos vão trespassar dessa situação “mais fortes, mais unidos e mais organizados”. Apesar de todas as dificuldades, “estamos cá”, destacou Pimenta. “De cabeça erguida, dando a volta por cima, recomeçando, olhando para a frente com esperança e certeza de que vale a pena resistir”, acrescentou.

As fortes chuvas deixaram 176 mortos e 806 feridos em diversos municípios e ainda há 39 pessoas desaparecidas. No vértice da crise climática, mais de 326 milénio pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas. As enchentes e enxurradas afetaram mais de 2,39 milhões de habitantes de todo o estado.

Os impactos dos temporais foram sentidos pelos moradores de 478 municípios dos 797 existentes no estado, o que corresponde a 96,17% das cidades gaúchas. Entre os impactos materiais, estão a ruína de residências, de estabelecimentos comerciais, escolas e outros prédios públicos, a queda de pontes e o bloqueio de estradas, entre outros.

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