autor diz que retira texto se PSOL desfizer ação no STF
Sóstenes Cavalcante, responsável do PL, diz que recebeu as críticas com “naturalidade, porque o tema é polêmico”
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), responsável do PL do monstro
, afirmou que dpode retirar o projeto que equipara o monstro ao homicídio do Congresso se o PSOL também recuar na ação que move no Supremo Tribunal Federalista (STF) sobre assistolia fetal, procedimento médico que interrompe os batimentos cardíacos do feto antes da sua retirada.
“Se o PSOL retirar a ação, posso retirar o projeto. Evidente que tenho que conversar com os demais autores. Mas só fizemos o projeto por motivo dessa ação. O PSOL precisa ter raciocínio e parar de judicializar a política”, disse Sóstenes à pilastra de Raquel Landim, do UOL.
O texto sugere alterações no Código Penal, estabelecendo que o monstro realizado em fetos com mais de 22 semanas seja considerado homicídio simples
, com uma pena de 6 a 20 anos para o caso da interrupção provocada, além de tornar proibido.
À pilastra, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que é impossível volver uma decisão partidária do que já está sendo julgado pelo Supremo. “Se o Sóstenes quiser rediscutir o projeto e a sua tramitação, estamos abertos, mas não a partir de qualquer troca”, disse.
Assistolia no Senado
Nesta segunda-feira, o Senado discute o tema em sessão com Recomendação Federalista de Medicina (CFM)
, que proibiu o uso da técnica de assistolia fetal na interrupção da gravidez nos casos de monstro previsto em lei, mesmo quando há verosimilhança de sobrevida do nascituro.
José Hiran da Silva Gallo, presidente do CFM, e Raphael Câmara, responsável pela solução no Recomendação, estarão presentes na sessão no Senado para discutir o tema, conforme proposto pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). No Supremo Tribunal Federalista, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a solução do CFM.
Na terça-feira, Sóstenes deve se reunir com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tratar da relatora do projeto de lei. O dirigente da Moradia diz que irá escolher uma “relatora moderada”.
Sóstenes Cavalcante, responsável do PL, diz que recebeu as críticas com “naturalidade, porque o tema é polêmico” Foto: Câmara dos deputados
Lula diz ser contra o monstro, mas afirma que PL é “insanidade” Reprodução: Ricardo Stuckert
Planalto descarta espeque a projeto que aumenta pena em caso de monstro Redação GPS
Manifestantes contra o “PL do monstro” Paulo Pinto/Sucursal Brasil
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