“Sou o maior interessado em provar a minha inocência”: leia a íntegra da nota de Silvio Almeida após demissão
O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida disse, nesta sexta-feira (6), em nota solene, que é o maior interessado em provar sua inocência posteriormente ser despedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por acusações de assédio sexual.
Almeida revelou que pediu a Lula para que fosse despedido “a término de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e hospedar toda e qualquer vítima de violência”.
Agora, ele pede para que os fatos sejam postos para que exista a possibilidade de sua resguardo dentro do processo legítimo.
Houve uma reunião nesta tarde entre Lula e Almeida, que selou o horizonte do agora ex-ministro.
O Planalto, em nota anterior, disse que considerou “insustentável” manter Almeida no função.
Veja a íntegra da nota de Silvio Almeida:
Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a término de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e hospedar toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua.
Ao longo de 1 ano e 8 meses adiante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que nunca serão apagadas.
A luta histórica do povo brasílio e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira.
Não colocarei em risco o progresso conseguido em resguardo do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.
É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um grande espectro de proteção às vítimas. Critérios de inquirição, meios e modos de apurações transparentes, submetidos à controle social e com efetiva participação do sistema de justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.
Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais.
Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me tutelar dentro do processo legítimo.
Silvio Almeida
Entenda o caso
A organização Me Too Brasil confirmou, na quinta-feira (5), que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida.
Segundo transmitido, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam protecção psicológico e jurídico.
“Porquê ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter esteio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a prensa”, diz o documento.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco, uma vez que sendo uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido escopo de assédio.
De consonância com a organização, que atua no protecção de vítimas de violência sexual em todo o mundo, essas vítimas — em peculiar quando os agressores são figuras poderosas ou influentes — frequentemente enfrentam obstáculos para obter esteio e ter suas vozes ouvidas.
“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um assaltante, demonstrando que ninguém está supra da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”, completa o texto.
Para a Me Too, denunciar um assaltante em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. “A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência”.
A CNN apurou que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
Por meio de nota, o ministro Silvio Almeida diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu horizonte”.
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