Ministério da Justiça pede a governos estaduais envio de bombeiros para combater queimadas
O Ministério da Justiça enviou aos governos estaduais pedidos para que cada ente federativo envie dez bombeiros para ajudar no combate às queimadas que atingem o Pantanal e a Amazônia.
Goiás e São Paulo negaram a ajuda com a justificativa de que também enfrentam intensos focos de incêndio em seus territórios.
A CNN teve entrada às respostas de 8 estados ao ministério:
- São Paulo e Goiás, que negaram o esteio,
- Maranhão, Alagoas, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande de Sul, que confirmaram a ajuda.
Os ofícios foram enviados pelo secretário Pátrio de Segurança Pública, Mario Sarrubbo. Os documentos estipulavam a apresentação das respostas até esse domingo (15).
O pedido visa executar a preceito do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF). Depois uma audiência, Dino pediu reforço no provisório de brigadistas.
O Maranhão respondeu que já enviou 31 militares para combate ao queimação. O estado reforça que, neste momento, é inviável aumentar o número de bombeiros cedidos, pois “também enfrenta um saliente número de focos de incêndio, em próprio na região sul do estado, onde equipes da capital e municípios adjacentes também foram mobilizadas para substanciar o efetivo dessas regiões mais afetadas”, conforme consta na resposta enviada ao ministério.
Os demais estados responderam que vão enviar esteio da seguinte forma:
- Rio Grande do Sul: dez militares
- Bahia: dez militares
- Piauí: dez militares
- Paraíba: oito militares
- Alagoas: seis militares
Decisões no STF
Dino determinou, no dia 10 de setembro, a convocação imediata de mais bombeiros militares para integrar a Força Pátrio e facilitar no combate a queimadas no país.
Conforme a decisão do ministro, a quantidade seria fixada pelo Ministério da Justiça. Os agentes devem ser oriundos de estados que não estão diretamente atingidos pelos incêndios florestais.
No domingo (15), Dino ainda autorizou a lisura de créditos extraordinários para combater os incêndios e queimadas na Amazônia e no Pantanal. Nessa modalidade, a liberação de recursos não está limitada pelo busto fiscal e não será computada para fins de operação das metas fiscais.
O governo federalista deve publicar o crédito insólito ainda nesta segunda-feira (16). Integrantes do Palácio do Planalto se reuniram com o Presidente da República nesta manhã para estudar medidas emergenciais.
