Governo argentino obriga linhas aéreas a garantirem 50% do serviço durante greves no país
A greve de pilotos e tripulantes da Aerolíneas Argentinas de 13 de setembro, que durou 24 horas, afetou 319 voos e mais de 30 milénio passageiros e custou entre 2,5 e três milhões de dólares, segundo a empresa
LUIS ROBAYO
O governo prateado regulamentou, nesta segunda-feira (16), um decreto que declara a aviação social porquê “serviço forçoso” e obriga as linhas aéreas a garantirem pelo menos 50% do serviço durante as greves, depois paralisações no setor que afetaram dezenas de milhares de passageiros leste mês.
Durante uma medida de greve, “deverá ser considerado para a lei dos serviços mínimos um percentual que em nenhum caso poderá ser subordinado a 50% em relação à atividade ou prestação normal e regular dos serviços”, afirma o decreto.
Ao ser informado sobre uma convocação de greve com pelo menos cinco dias de antecedência, deve-se formar “uma percentagem que, em 24 horas, deverá definir os voos que serão mantidos durante a medida de força”, detalhou o ministro de Desregulação e Transformação do Estado, Federico Sturzenegger, em sua conta na rede social X.
Caso a percentagem não consiga um entendimento, a Secretaria do Trabalho definirá quais serviços devem ser mantidos, acrescentou o funcionário.
O decreto, que tem a assinatura do presidente Javier Milei, regulamenta um outro editado em dezembro de 2023 que estabelece a essencialidade da aviação social.
O secretário-geral da Associação de Pilotos de Linhas Aéreas (Apla), Pablo Biró, repudiou a decisão porquê “ilegítima e proibido” em uma entrevista à Radio Mitre.
Biró antecipou que o setor recorrerá à justiça e a organismos internacionais de trabalho e direitos humanos porque “o recta de greve é fundamental e só pode ser regulamentado quando houver risco para bens superiores, porquê a vida humana ou a saúde”.
Sindicatos de pilotos e tripulantes da Aerolíneas Argentinas realizaram duas greves leste mês para pedir melhorias salariais e rejeitar a enunciação da aviação social porquê um serviço forçoso.
A paralisação de 6 de setembro afetou 150 voos e 15.000 passageiros domésticos e internacionais e custou dois milhões de dólares (R$ 11 milhões) à Aerolíneas Argentinas. A greve do dia seguinte, que durou 24 horas, afetou 319 voos e mais de 30.000 passageiros, custando entre 2,5 milhões e 3 milhões de dólares (R$ 13,8 e R$ 16,6 milhões), segundo a empresa.
Biró explicou que os salários dos pilotos estão defasados em quase 80% em relação a outubro de 2023, em uma Argentina que enfrenta uma crise econômica que levou a inflação interanual a 236,7% em agosto.
O sindicalista assegurou que a companhia aérea argentina oferece 14%, mas seu sindicato considera necessário um aumento de 30% ou 35%. “O conflito vai permanecer muito pior”, antecipou.
O Congresso tem o poder de invalidar o decreto, porquê aconteceu recentemente com um que aumentava o orçamento para gastos com lucidez.
Milei tentou privatizar a Aerolíneas Argentinas porquê segmento de sua lei de reformas econômicas, mas teve que retirá-la da lista para que o projeto fosse confirmado pelo Congresso.
