Novo pede para CNJ investigar auxiliares de Alexandre de Moraes

O partido Novo apresentou uma denúncia ao Parecer Pátrio de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Airton Vieira e Marco Antônio Martins Vargas.

Vieira e Vargas foram citados em reportagens do jornal Folha de S. Paulo que apontam que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi demandado de forma não solene pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), durante e posteriormente as eleições de 2022.

Airton Vieira é juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF e Marco Antônio foi juiz facilitar do ministro durante o período em que ele comandou o TSE.

No documento, o Novo alerta aos membros do CNJ que “restou evidenciado que os relatórios e informações eram previamente submetidos a Moraes, que solicitava ajustes a termo de atenderem seus desígnios autoritários numa tentativa de fundamentar injustas perseguições judiciais com finalidades políticas”.

O partido solicita ao CNJ a instauração de um processo administrativo disciplinar e a punição aos envolvidos, citando o Regulamento Universal da Corregedoria Pátrio de Justiça.

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), um dos apoiadores da Reclamação do Novo ao CNJ, afirma que “o Parecer Pátrio de Justiça precisa apurar rigorosamente esses fatos e punir exemplarmente os responsáveis”.

“Chega de arbitrariedades travestidas de Justiça”, afirmou o parlamentar.

A CNN procurou os desembargadores para comentar o caso e aguarda retorno.

PGR arquivou ação do partido contra Moraes

Na quinta-feira (15), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou uma notícia-crime apresentada pelo Novo contra o ministro Alexandre de Moraes, por suposta falsidade ideológica e formação de quadrilha.

O Novo associou os crimes segundo a argumento de que Moraes pediu informalmente ao TSE dados usados no sindicância das fake news contra bolsonaristas, com base nas informações do jornal Folha de S. Paulo.

Não há zero a esconder, diz Moraes

Na quarta-feira (14), Moraes fez sua primeira sintoma pública sobre o caso, durante introdução da sessão plenária do Supremo.

“Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa, ou a lisura dos procedimentos. Todos os procedimentos foram realizados no contexto de investigações já existentes”, disse o ministro.

Segundo Moraes, “não há zero a esconder”. O ministro afirmou que todos os documentos ou relatórios pedidos ao órgão de combate à desinformação do TSE se referiam a pessoas já investigadas pelo STF.

Ainda de congraçamento com o magistrado, acionar diretamente o órgão do TSE era o “caminho mais eficiente” para a investigação na ocasião.

*Com informações de Lucas Mendes e Patrícia Nadir, da CNN