Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas para eleições

A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h desta quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h.

Os dados estão na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para convergir os pedidos de registros de candidaturas em todo o país. Os dados foram atualizados às 19h18 e ainda podem ser alterados.

Até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) receberam 15.341 registros de candidaturas para prefeito e 421.232 para o missão de vereador.

O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 milénio pessoas nessa situação foi entregue hoje ao TSE.

Se o juiz constatar a falta de qualquer documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado determinar se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for rejeitado, o candidato poderá recorrer ao TRE de seu estado e ao TSE.

Durante o período de estudo, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

O primeiro vez das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo vez da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 milénio eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro vez.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa nesta sexta-feira (16), um dia posteriormente o termo do prazo para registro das candidaturas.

Os candidatos poderão fazer carreatas, comícios, panfletagem entre 8h e 22h. Anúncios pagos na prelo escrita e na internet também estão liberados. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão do primeiro vez será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.

Número de eleitores com nome social em 2024 é o maior na história