Conselho de Ética admite pedidos contra senadores por quebra de decoro

O Juízo de Moral do Senado Federalista
decidiu comportar sete pedidos de orifício de procedimento disciplinar contra os senadores Flávio Bolsonaro (PL)
, Jorge Kajuru (PSB), Marcos do Val (Podemos), Randolfe Rodrigues (PT) e Styvenson Valentim (Podemos). A decisão foi anunciada pelo presidente do juízo, senador Jayme Campos, em seguida consulta à Advocacia do Senado.

As petições admitidas foram convertidas em duas representações e cinco denúncias, com cada senador criminado sendo notificado pela presidência do juízo e com recta à resguardo prévia. Foi nomeado um relator para cada representação ou denúncia, em seguida sorteio entre os integrantes do colegiado, porquê explicou Jayme Campos.

Uma das petições deferidas foi a dos partidos Rede Sustentabilidade, PT e PSol contra Flávio Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar. Segundo os partidos, o senador teria “relação potente e longeva com as milícias no Rio de Janeiro”, o que é considerado “incompatível com o tirocínio do procuração parlamentar”.

Outra petição transformada em denúncia foi a de autoria do ex-senador Luiz do Carmo contra Jorge Kajuru, que denunciava publicações feitas pelo senador goiano, em suas redes sociais, com insinuações sobre uso indevido de recursos de emendas parlamentares.

Randolfe Rodrigues também terá que responder a uma denúncia movida por Flávio Bolsonaro, acusando-o de abordar, de forma agressiva, um youtuber no Senado. A denúncia foi baseada em vídeos amplamente divulgados pela prelo.

Outrossim, o senador Styvenson Valentim enfrenta uma denúncia da deputada Natália Bonavides por comentários considerados porquê sugestão de que uma mulher merece ser agredida em um caso de violência doméstica. As declarações do senador foram feitas em relação a um caso de violência amplamente divulgado pela prelo.

O senador Marcos do Val terá que se tutorar de denúncias relacionadas aos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, ocorridos em janeiro de 2023. As denúncias apontam depoimentos contraditórios do senador sobre um suposto projecto golpista discutido com o ex-presidente Jair Bolsonaro e sobre a tentativa de incriminar o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

O Juízo de Moral rejeitou sete petições durante a reunião, incluindo uma que fazia referência ao “Orçamento secreto”, modalidade de emendas considerada inconstitucional pelo STF. Também foram arquivadas quatro denúncias, em seguida parecer dos respectivos relatores.

Com informações da Sucursal Senado

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