André Mendonça pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federalista (STF), pediu na sexta-feira (13) que a Procuradoria-Universal da República (PGR) se manifeste sobre a conhecimento da Suprema Galanteio para indagar as denúncias contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, indiciado de assédio sexual.
O processo tem relatoria de Mendonça e tramita em sigilo no STF. Na quinta-feira (12), a Polícia Federalista (PF) enviou à Suprema Galanteio um relatório preparatório das apurações sobre as denúncias.
A PF também questionou se o caso deve ir para a primeira instância ou se Silvio Almeida deverá ser julgado pela Suprema Galanteio, já que tinha pensão privilegiado quando as denúncias de assédio foram reveladas, no início de setembro.
Silvio Almeida foi deposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 6 de setembro, posteriormente a revelação de denúncias de assédio sexual contra diversas mulheres. Uma das vítimas seria a ministra Anielle Franco, da Paridade Racial.
Entenda o caso
A organização Me Too Brasil confirmou, em 5 de setembro, que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida. Segundo transmitido, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam guarida psicológico e jurídico.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco, uma vez que sendo uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido objectivo de assédio.
O ministro diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Ele também alega que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações” e que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu horizonte”.
Almeida diz que é o maior interessado em provar sua inocência e pede para os fatos serem postos para viver a possibilidade de sua resguardo dentro do processo lícito.
Em sua única sintoma pública sobre o caso, a ministra Anielle afirmou que “não é razoável relativizar ou diminuir episódios de violência”. “Reconhecer a sisudez dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de esteio e solidariedade que recebi”, escreveu em uma rede social.
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