Ministério descobre fábrica com adolescente atuando em “pior forma de trabalho infantil”
Ministério do Trabalho proíbe algumas formas de trabalho para menores de 18 anos na Lista TIP
Uma empresa em Minas Gerais
precisou firmar um termo de ajuste de conduta ( TAC
) com o Ministério Público do Trabalho
por empregar um jovem em trabalho perigoso. A confecção de roupa fica na Piraúba, na Zona da Mata.
O menino de 17 anos trabalhava porquê facilitar de golpe. O trabalho do tipo é visto porquê cume risco por chances de diversos acidentes ocupacionais porquê cortes, lesões, ferimentos, mutilações, entre outras.
O Ministério tem uma lista das Piores Formas de Trabalho Infantil
(Lista TIP). O caso foi listado porquê juntura nessa lista – o que é contra a lei. Não foi indicado o tipo exato de quebra, mas existem duas entradas na lista que chamam atenção:
No número 78, está “[trabalho] com utilização de instrumentos ou ferramentas perfurocontantes, sem proteção adequada capaz de controlar o risco.”
No número 87, está “direção, operação, de veículos, máquinas ou equipamentos, quando motorizados e em movimento (máquinas de laminação, forja e de golpe de metais, máquinas de panificação, porquê misturadores e cilindros de tamanho, máquinas de fatiar, máquinas em trabalhos com madeira, serras circulares, serras de fita e guilhotinas, esmeris, moinhos, cortadores e misturadores, equipamentos em fábricas de papel, guindastes ou outros similares)”.
Consequências
A partir do momento que a confecção foi autuada por ir contra a Lista TIP, ela precisa se comprometer, sob pena de multa de R$ 1,5 milénio, a:
Não contratar ou permitir o trabalho de pessoas menores de 16 anos, a menos que seja na exigência de novel, a partir dos 14;
Não manter trabalhadores com menos de 18 anos em atividade nos locais e serviços insalubres ou perigosos.
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