Lula pede reestruturação de defesa civil e quer anúncios antes do G20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou aos ministros da Vivenda Social, Rui Costa, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a regeneração do sistema de resguardo social para prevenção, atendimento e reconstrução de localidades atingidas por desastres naturais.

A regeneração faz segmento de um pacote que Lula quer apresentar uma vez que uma das medidas de preparação para extremos climáticos, antes da cúpula dos chefes de Estado do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), em novembro, no Rio de Janeiro.

Entre as medidas estão:

1. Regulamentação do Fundo Vernáculo para Calamidades Públicas, Proteção e Resguardo Social (Funcap);
2. Geração do Projecto Vernáculo de Proteção e Resguardo Social;
3. Reorganização dos sistemas de resguardo social municipais, estaduais e federalista.

Fundo

Criado em 1969, o Funcap, subordinado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, nunca foi regulamentado.

O governo federalista pretende editar um decreto para colocar o fundo em prática, ajudando no financiamento das políticas de prevenção e reconstrução.

A teoria é que o fundo seja fornido por um percentual das multas ambientais, apostas em loterias que não tiverem sido pelos premiados e emendas parlamentares.

O Ministério da Integração ainda discute com a Quinta outras formas de financiamento, uma vez que a incorporação de uma parcela da eventual taxação futura de super-ricos.

A intenção de Waldez Góes é anunciar a regulamentação do fundo ainda neste ano.

Projecto Vernáculo

O governo também pretende finalizar, em breve, o Projecto Vernáculo de Proteção e Resguardo Social.

O projeto vai trazer as diretrizes de prevenção, mitigação, respostas e reconstrução em desastres. Um dos pontos do projecto é o novo alerta de fenômenos climáticos que está em temporada de estudos.

Reorganização as defesas civis

O terceiro item do “pacote” é sistematizar todos os recursos disponíveis nas defesas civis municipais, estaduais e federais. A intenção é edificar um “banco de dados” com todos os recursos disponíveis de equipamentos e pessoal para agilizar as respostas nos atendimentos.

Com as informações, de entendimento com integrantes do governo, seria verosímil “regionalizar” as demandas, partindo de pedidos de ajuda para municípios mais próximos, em âmbitos regional e estaduais.

Qual é o lugar de votação? Saiba uma vez que checar onde você irá votar