Lula pede para governo barrar Bolsa Família em apostas esportivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  pediu a integrantes do governo que barrem o cartão do Bolsa Família em sites de apostas esportivas , ao tomar conhecimento do impacto das apostas nas finanças das famílias mais pobres e no aumento do endividamento. 

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou à Folha de São Paulo que Lula pediu “providências imediatas” sobre o tópico, enfatizando que o Bolsa Família deve ser talhado à alimento e necessidades básicas.

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“O presidente defende que Bolsa Família é para alimento e necessidades básicas de cada família beneficiária. Pediu urgentes providências”, disse Dias ao jornal. 

O cartão do Bolsa Família, que pode ser usado para compras no débito e outras movimentações, porquê saque do mercê, deve ser vetado para bets.

“A regulamentação das bets, coordenada pelo Ministério da Herdade e Moradia Social, deve sofrear regra com limite zero para o cartão de benefícios sociais para jogos e controle com base no CPF de quem joga.”

O ministro da Herdade, Fernando Haddad, explicou que será provável monitorar quem está apostando, permitindo identificar comportamentos de obediência ao jogo.

“Você vai ter CPF por CPF de quem está apostando, tudo sigiloso, mas ele vai terebrar essa conta. Vamos poder ter um sistema de alerta em relação às pessoas que estão revelando uma certa obediência psicológica do jogo”, detalhou o ministro da Herdade, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (25).

Lula foi informado da situação por meio de uma nota técnica do Banco Mediano, que revelou que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas exclusivamente via Pix em agosto.

O presidente manifestou preocupação com o impacto sobre pessoas vulneráveis, incluindo adolescentes e jovens. Segundo pesquisa Datafolha, 30% dos brasileiros de 16 a 24 anos já apostaram, um número que dobrou em relação à média pátrio de 15%.

As apostas foram legalizadas no Brasil em 2018, mas a regulamentação prometida pelo governo Jair Bolsonaro (PL) não foi implementada, resultando em um incremento descontrolado do setor.

Lula criticou Bolsonaro por não ter cumprido a legislação que previa a regulamentação em até quatro anos. Em 2023, o governo Lula apresentou uma medida provisória sobre o tema, e um projeto de lei relacionado foi discutido e revalidado no Congresso.

Essa legislação abrange jogos de quota fixa e, pela primeira vez, inclui jogos online, porquê cassinos virtuais. A regulamentação, liderada pelo Ministério da Herdade, está prevista para entrar em vigor em janeiro de 2025, com expectativa de significativa arrecadação. No entanto, exclusivamente empresas que se cadastrarem junto à Herdade a partir do próximo mês serão consideradas legais.

Recentemente, parlamentares, inclusive da base de Lula, apresentaram propostas para modificar a legislação aprovada anteriormente, reconhecendo que subestimaram os impactos negativos do setor. Há iniciativas para restringir apostas para beneficiários do Bolsa Família, uma vez que, dos 20 milhões de beneficiários, 5 milhões apostaram no último mês, sendo 70% chefes de família.

Lula destacou a urgência de regulamentação, alertando que o jogo está se tornando segmento da vida doméstica, o que tem levado ao endividamento das famílias mais pobres. O ministro Haddad também ressaltou que a regulamentação não será focada exclusivamente na arrecadação, mas também na proteção dos apostadores.

Lula disse que oriente é um problema que precisa ser regulado.

“Brasil sempre foi contra cassino, qualquer tipo de jogo de contratempo. Hoje, através de um celular, o jogo está dentro da mansão da família, da sala. Estamos percebendo no Brasil o endividamento das pessoas mais pobres tentando lucrar moeda, fazendo aposta”, disse.

“É um problema que vamos ter que regular, senão daqui a pouco vamos ter cassino funcionando dentro da cozinha de cada mansão”, completou, durante o encontro promovido pelo Brasil e pela Espanha.

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