Financiamento climático é a esperança para países em desenvolvimento na COP29; entenda

Desde 11 de novembro, líderes mundiais se reúnem em Baku, no Azerbaijão, para a COP29, com o objetivo de definir um novo compromisso de financiamento climatológico. A taxa médio da conferência gira em torno da captação de bilhões de dólares para estribar países em desenvolvimento que enfrentam eventos climáticos extremos e devem realizar a transição para uma economia de plebeu carbono.

Na COP29, que acontece até o dia 22 de novembro, os líderes mundiais estão focados em estabelecer um novo objetivo de financiamento climatológico para o período pós-2025. Leste compromisso é precípuo para que países em desenvolvimento consigam recursos para implementar ações de adaptação e mitigação contra a crise climática.

Em termos gerais, “financiamento climatológico” refere-se a qualquer quantia gasta, seja pública ou privada, para conseguir o objetivo do Convénio de Paris de “tornar os fluxos financeiros compatíveis com a redução de emissões de gases de efeitos estufa e resiliência à mudança climática” (item 2.1C).

De conciliação com a ONU, as necessidades globais de financiamento climatológico são imensas: estima-se que serão necessários US$ 10 trilhões por ano entre 2030 e 2050, enquanto em 2021-2022 foram alocados muro de US$ 1,3 trilhão.

Para os países em desenvolvimento, excluindo a China, a premência anual foi avaliada em US$ 2,4 trilhões até 2030. No entanto, em 2019, somente US$ 550 bilhões foram efetivamente empregados, expondo uma vácuo significativa entre o valor necessário e o montante disponível.

Quem paga a conta?

Desde a Conferência Rio 92, os países desenvolvidos se comprometeram a estribar financeiramente as nações em desenvolvimento, reconhecendo sua responsabilidade histórica nas emissões de carbono. Estados Unidos, União Europeia, Japão, Canadá e Austrália, prometeram, em 2009, mobilizar US$ 100 bilhões anuais até 2025. No entanto, esse objetivo ainda não foi conseguido, gerando atritos diplomáticos e aumentando a pressão para que uma meta mais ambiciosa seja definida durante a COP29.

A maior secção dessa assistência financeira é canalizada por bancos de desenvolvimento e fundos administrados em conjunto com os países afetados, porquê o Fundo Virente para o Clima. Entretanto, secção desses recursos são empréstimos, o que tem gerado críticas por contribuir para o endividamento dos países mais vulneráveis.

Novas Fontes de Financiamento e Diplomacia Virente

O Parlamento Europeu, que recentemente aprovou uma solução sobre as prioridades da COP29, propôs um novo objetivo de financiamento climatológico para além de 2025. A recomendação é que grandes economias emergentes, com altas emissões e PIB elevados, contribuam financeiramente para a ação climática global, em uma abordagem justa e baseada no princípio do “poluiu-pagou”.

Aliás, o Parlamento Europeu incentiva a adoção de mecanismos de precificação de carbono, porquê o sistema de negócio de emissões e o mecanismo de ajuste de fronteiras de carbono, visando gerar um mercado global igualitário e combater a “fuga de carbono”.

Alternativas e Propostas Futuras

Entre as propostas em debate na COP29, está a introdução de um imposto global sobre os mais ricos e a cobrança de taxas sobre o transporte leviano e marítimo, sugerida pelo Secretário-Universal da ONU, António Guterres. Essas ideias estão sendo estudadas por grupos de trabalho em países porquê França, Quênia e Barbados. Outra possibilidade em discussão é o redirecionamento de subsídios destinados aos combustíveis fósseis para investimentos em energias limpas. Aliás, o Azerbaijão, país anfitrião da COP29, propôs que os grandes produtores de vigor fóssil ajudem a financiar um novo fundo para os países em desenvolvimento.

Foi criado um fundo para “perdas e danos” na COP28 para amparar os países pobres vítimas de desastres climáticos, mas ainda está longe de ser operacional, com promessas de US$ 661 milénio (R$ 3,6 milhões) até agora.

O Duelo Final

Economistas presentes na COP29 alertam que os países em desenvolvimento precisarão de pelo menos US$ 1 trilhão anuais até o final da dezena para enfrentar as mudanças climáticas, segundo informações da Reuters. O sucesso da conferência será medido pela capacidade dos países em conseguir um consenso sobre a quantidade e as fontes de recursos que as nações desenvolvidas, instituições financeiras e o setor privado devem destinar anualmente à ação climática.

À medida que a COP29 avança, espera-se que um “sinal simples” de compromisso com a transição energética e o financiamento climatológico seja enviado ao mundo, reafirmando o comprometimento global com a meta de limitar o aquecimento global e proteger os países mais vulneráveis das consequências da crise climática.