Anatel aprova migração da Oi para regime de autorização
A Oi, em recuperação judicial, anunciou nesta quinta-feira (14) que a Sucursal Vernáculo de Telecomunicações (Anatel) aprovou minuta de termo que formaliza a transição do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) do regime de licença para o regime de autorização, conforme trajo relevante ao mercado.
A decisão era a última aprovação necessária para transmigração do regime de prestação do STFC do regime público para o privado, disse a Oi, acrescentando que, com a formalização do novo termo, poderá seguir no reequilíbrio econômico-financeiro dos serviços, além de estugar a venda de ativos imobiliários.
“O desfecho dessa lanço é um pilar fundamental na procura pela viabilidade operacional da companhia, com vistas à superação de sua atual situação-econômico-financeira e à perenidade de suas atividades”, afirmou a empresa em recuperação judicial.
A Oi disse que o passo seguinte consistirá em retomar o processo de arbitragem no qual a companhia procura compensações por “desequilíbrios históricos da licença”, com benefícios a todos os seus “stakeholders”.
Separadamente nesta quinta-feira, a Oi também disse que recebeu correspondência da Gestores Ashmore informando que fundos sob seu guarda-chuva receberam tapume de 31,3 milhões de ações da companhia, atingindo participação de tapume de 9,48% na empresa.
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