Brasil vai destinar US$ 1,3 bi do Fundo Clima para recuperar pastagens
O governo federalista vai destinar murado de US$ 1,3 bilhão dos recursos do Fundo Clima para o programa vernáculo de recuperação de pastagens degradadas e conversão em áreas agricultáveis.
A captação dos recursos internacionais será feita por meio do Repercussão Invest Brasil, programa de hedge cambial da Secretaria do Tesouro Pátrio para atrair investimentos externos voltados à transformação ecológica, conta o assessor próprio do Ministério da Cultura, Carlos Ernesto Augustin.
“Os recursos serão disponibilizados aos produtores com juros de até 6,5% ao ano, dez anos de pagamento e carência. Esse valor já está reservado, com o Tesouro destinando US$ 1 bilhão, o que pode chegar a US$ 1,3 bilhão com participação dos bancos”, detalhou Augustin, ao Broadcast Agro.
O programa é tido porquê uma das prioridades da pasta para duplicar a produção brasileira de mantimentos sem fenda de novas áreas.
A captação via Repercussão Invest foi a saída encontrada pelo governo para a internalização dos recursos externos, minimizando as variações cambiais. A expectativa, segundo Augustin, é que os recursos possam ser disponibilizados aos produtores até o termo do ano.
“Os recursos do Repercussão Invest vão permitir a recuperação e conversão de aproximadamente 1 milhão de hectares e efetivamente inaugurar essa novidade cultivação. Não será financiamento exclusivamente para aumentar a produção, mas sim terá de ter uma possante contrapartida de sustentabilidade com cultivação de plebeu carbono “, apontou Augustin.
A equipe econômica e do Ministério da Cultura, segundo Augustin, estão preparando um regramento específico para anunciar o edital para a recuperação de pastagens dentro da traço de “blended finance” do Repercussão Invest. Posteriormente a definição do padrão, o leilão será ofertado aos bancos que farão lances aos projetos de financiamentos. A traço blendend finance combina recursos públicos, provenientes do Fundo Clima gerido pelo Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e privados.
Em paralelo, o Ministério da Cultura juntamente com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está elaborando uma normativa técnica com os critérios de produção a serem cumpridos pelos produtores para os financiamentos serem elegíveis aos recursos.
Entre as práticas ambientais a serem exigidas estão o uso do plantio direto, o uso de bioinsumos e práticas para redução das emissões de gases ligados ao efeito estufa.
“Os juros mais baixos serão determinantes para os produtores fazerem a conversão das áreas e adotarem essas práticas. Hoje, o País já converte 1 milhão de hectares por ano e pode metamorfosear o duplo”, avaliou o assessor próprio do Ministério da Cultura.
O projeto do governo federalista prevê metamorfosear 40 milhões de hectares de áreas degradadas em áreas agricultáveis em até dez anos por meio do Programa Pátrio de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), criado no ano pretérito. A teoria é fomentar a prática com a licença de financiamentos a juros acessíveis aos produtores rurais.
O dispêndio médio estimado pelo ministério para conversão de pastagens é em torno de US$ 3 milénio por hectare, o que geraria um investimento totalidade de, no supremo, US$ 120 bilhões (equivalente a R$ 600 bilhões), considerando a meta de recuperação de 40 milhões de hectares em dez anos. O operação inclui gastos com correção de solo, adequação ambiental e custeio.
Em paralelo, segundo Augustin, o governo procura mecanismos para diminuir a variação cambial para receber aportes de fundos soberanos e demais países no programa de recuperação de pastagens. A Escritório de Cooperação Internacional do Japão (Jika) se comprometeu em aportar de US$ 300 milhões a US$ 500 milhões no programa brasílio.
