Royalties de petróleo: TCU analisa fragilidades em pagamentos nesta quarta (14)

O Tribunal de Contas da União (TCU), analisa, nesta quarta-feira (14), um relatório de auditoria que identificou fragilidades no processo de distribuição de royalties associados à produção de petróleo e gás procedente.

A dimensão técnica da Incisão de Contas identificou fragilidades e oportunidades de melhorias no protótipo vigente de distribuição. O relator do processo é o ministro Jorge Oliveira.

Entre os principais pontos destacados pelos técnicos, estão: a concentração de recursos em poucos entes federativos e a segurança jurídica nos processos de distribuição.

Segundo o TCU, a auditoria foi realizada entre março e outubro de 2023.

Os royalties são uma indemnização financeira paga à União e aos estados pelas empresas produtoras de petróleo e gás procedente uma vez que forma de indemnizar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis.

Os royalties são calculados com base nos valores de produção dos campos e consideram o valor médio do resultado no mês, além de outras variáveis.

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