Especialista à CNN: Estado virou passageiro do próprio barco em renegociação das dívidas estaduais

O Senado Federalista aprovou na quarta-feira (14) a renegociação das dívidas dos estados, estendendo o prazo para pagamento dos débitos para 30 anos.

A medida, que beneficia os governadores, é vista com preocupação por especialistas devido aos possíveis impactos na economia vernáculo.

Creomar de Souza, CEO da consultoria de risco Dharma, analisa que essa decisão evidencia um extenuação sistêmico da Presidência da República.

Segundo ele, o governo federalista “bateu cabeça” durante o processo, com o Ministério da Herdade e a Vivenda Social apresentando posições divergentes, resultando na aprovação de um texto amplamente favorável aos governadores.

Executivo uma vez que “passageiro” na meio do país

De conciliação com Souza, o cenário atual sugere que “o Executivo virou passageiro dentro da própria navegação que ele deveria ser o timoneiro”.

Essa dinâmica se reflete não unicamente na renegociação das dívidas estaduais, mas também na crescente influência do Legislativo sobre o orçamento.

O profissional alerta para os riscos dessa abordagem: “Por mais que a gente possa proferir que os entes subnacionais e o poder Legislativo têm o recta de ter melhores condições para exercitar suas funções, essas condições não podem ser conseguidas ao dispêndio da União e do restante dos cidadãos”.

Impactos a longo prazo

Souza adverte que essas decisões podem gerar uma “petardo de efeito retardado”.

A piora do perfil da dívida da União, resultante da licença de maior espaço fiscal aos estados, pode comprometer a eficiência de reformas futuras, uma vez que a tributária.

“Em determinado sentido, em horizonte muito próximo, os arranjos que estamos desenhando agora, uma vez que a reforma tributária por exemplo, correm o risco de, no seu promanação de indumento daqui a uma dezena, já não serem suficientes para dar segurança econômica e fiscal que o país precisa”, conclui o exegeta.