Governos querem R$ 109 bi de empresas por desastre de Mariana
Governos querem R$ 109 bi de empresas por sinistro de Mariana
A União e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo fizeram uma novidade proposta, no valor de R$ 109 bilhões, por um combinação com as empresas Samarco, Vale e BHP, responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, Mariana (MG)
, em 2015.
Trata-se de uma contraproposta, em seguida as autoridades terem rejeitado uma oferta de R$ 72 bilhões feita pelas empresas. A repactuação do combinação de reparação de danos é mediada pelo Tribunal Regional Federalista da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte.
A proposta original dos governos era de R$ 126 bilhões, valor que calculam ser o bastante para as reparações e compensações necessárias, mas as autoridades concordaram em reduzir para destravar as negociações, informou a Advocacia-Universal da União (AGU) nesta quinta-feira (6).
“O Poder Público reitera que as concessões feitas, em detrimento da obrigação de reparação integral do dano pelas empresas responsáveis, possuem o único e restrito objetivo de proteção às pessoas atingidas e ao meio envolvente. Por esse motivo, não aceitarão qualquer proposta que julguem implicar em risco de não atendimento desses propósitos”, destaca trecho da revelação enviada ao TRF6.
A petição é assinada pela União, Minas Gerais, Espírito Santo, Ministério Público Federalista, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
O documento pleiteia que o pagamento seja feito nos próximos 12 anos, prazo que leva em consideração a proposta das empresas, de 20 anos, menos os oito anos que já se passaram desde a tragédia. O “demorado precisa ser considerado no cronograma de pagamento, em saudação aos atingidos”, diz a revelação dos entes públicos.
“Os valores deverão ser integralmente utilizados para financiar medidas reparatórias e compensatórias de caráter ambiental e socioeconômico que serão assumidas pelo Poder Público a partir da celebração de eventual combinação”, disse a AGU, em nota.
Os R$ 109 bilhões não incluem valores já gastos pelas mineradoras a qualquer título de medida reparatória, muito porquê exclui o estimado para executar obrigações que permanecerão sob responsabilidade das empresas, porquê a retirada de rejeitos do Rio Rebuçado.
Sinistro de Mariana
Passados mais de oito anos da tragédia, considerada o maior sinistro ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autoridades não alcançaram um entendimento para a reparação dos danos.
Ocorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, localizada na zona rústico de Mariana (MG), liberou na natureza 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério. Dezenove pessoas morreram. A limo devastou comunidades e deixou um rastro de ruína ambiental ao longo da bacia do Rio Rebuçado, chegando até a foz no Espírito Santo.
Para reparar os danos causados na tragédia, um Termo de Transação e Ajuste de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federalista, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Com base nele, foi criada a Instauração Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas deveriam ser custeadas pelas três mineradoras.
O objetivo da renegociação atual é selar um novo combinação que solucione mais de 80 milénio processos judiciais acumulados. Nos processos, existem questionamentos sobre a falta de autonomia da Instauração Renova, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios e o não reconhecimento de parcela dos atingidos, entre outros tópicos.
No início de maio, a União e o Espírito Santo rejeitaram uma novidade proposta de R$ 90 bilhões para reparação integral dos danos provocados pela tragédia de Mariana (MG). A quantia englobaria tanto danos materiais porquê os danos morais coletivos e foi considerada insuficiente pelas autoridades.
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