Acre tem 26 ações penais por feminicídio em andamento, mostra observatório do MP – ac24horas.com
O “Agosto Lilás” é um mês de plena mobilização de várias instituições, em peculiar as da espaço de justiça e segurança pública, e outros setores da sociedade contra a violência doméstica com foco na redução dos índices de feminicídio, que é, entre outras definições, o assassínio de mulheres em aversão ao gênero da vítima.
Entre os anos de 2018 e 2024, com dados atualizados até o último dia 26 de julho, o Acre tem, segundo a instrumento “Feminicidômetro”, do Observatório de Violência de Gênero do Ministério Público Estadual (MPAC), 26 processos em curso pelo delito de feminicídio.
A plataforma do MPAC também mostra que nesse período aconteceram 35 condenações e uma indulto de acusados de feminicídio no estado, que é considerado um dos mais violentos do Brasil para as mulheres, em números proporcionais. Há, ainda, oito investigações em curso
Em 2023, segundo o Fórum Brasiliano de Segurança Pública (FBSP), o Acre teve a segunda maior taxa de feminicídios, com 2,5 mulheres mortas por grupo de 100 milénio habitantes. Em 2024, o estado acumula cinco registros de crimes dessa natureza, a metade do que foi anotado em todo o ano pretérito.
Um dos cenários mais duros mostrados pelos dados se refere aos órfãos que resultam dessa mazela social que atinge duramente a sociedade acreana. Das 74 mulheres vítimas de feminicídio no Acre nos últimos sete anos, 57 eram mães que deixaram órfãos 129 filhos, uma média superior a 2 filhos por mulher.
Enfrentamento
O MPAC informa que possui estratégia de enfrentamento à violência e criminalidade, estabelecida em seu planejamento de longo prazo e em seu projecto universal de atuação, de médio e limitado prazos.
Em nível de atuação especializada, o MPAC possui duas promotorias criminais em Rio Branco e o Meio de Atendimento à Vítima (CAV), que realiza guarida, escuta e pedestal às mulheres vítimas de violência com motivação nas desigualdades de gênero.
O CAV também atua uma vez que um gavinha entres os órgãos ministeriais para fomentar a intersetorialidade no caso de situações complexas, além de facilitar os órgãos de realização e a governo superior na realização de ações estratégicas de elevado impacto social.
O Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) é um braço do CAV que vem se especializando na colaboração de estudos para subsidiar membros que atuam no Júri, em casos de feminicídios e outros tipos penais que envolvem a perspectiva de gênero.
