Equipe de Haddad se reúne com Defesa para discutir cortes na pasta
A equipe técnica do ministro da Herdade, Fernando Haddad, vai se reunir com o ministro da Resguardo, José Múcio Monteiro, e seus auxiliares para debater o pacote de cortes de gastos que vem sendo elaborado e vai atingir a pasta nesta quarta-feira (13). O encontro deve ocorrer pela manhã no Ministério da Resguardo.
A decisão de incluir a Resguardo no esforço de ajuste das contas públicas partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Haddad, uma proposta foi feita e a equipe econômica aguarda uma definição por secção dos militares até esta quarta para anunciar o projeto que vem sendo desenhado nas últimas semanas.
A pasta tem o quinto maior orçamento da Esplanada e a Previdência dos militares tem déficit consideravelmente maior que dos aposentados no regime universal e no setor público social.
A Resguardo só tem orçamento menor que a Previdência Social, Desenvolvimento Social, Saúde e Instrução na Esplanada. Segundo dados do Portal da Transparência da Controladoria-Universal da União (CGU), a pasta prevê para oriente ano R$ 127,9 bilhões (2,22% do totalidade dos gastos públicos em 2024).
Acontece que a maior secção deste verba, murado de 78%, é voltado a remunerar despesas com pessoal, da ativa, da suplente e pensões – justamente o claro da proposta de cortes de gastos da equipe econômica.
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) deu números sobre o tamanho do déficit na aposentadoria da curso e reacendeu debates sobre a premência de rever esta política.
De conformidade com o TCU, cada reformado ou pensionista do regime universal gera um déficit per capita de R$ 9,4 milénio por ano. No caso de servidores públicos civis, esse valor é de R$ 69 milénio. Já os militares têm um déficit anual de R$ 159 milénio por cada beneficiário.
Cortes de gastos
Haddad vem trabalhando junto com os outros ministros da Junta de Realização Orçamentária (JEO) em uma proposta que consiga convencer todo o governo da premência de trinchar gastos para o estabilidade das contas publicas e consequente aumento credibilidade do país.
Nas duas últimas semanas, além da equipe econômica, o ministro se reuniu com Lula e os ministros da Saúde, Instrução, Previdência, Trabalho e Desenvolvimento Social. Segundo ele, todas as etapas de negociações com essas pastas já foram concluídas.
As aguardadas medidas serão enviadas ao Congresso Vernáculo na forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e de um projeto de lei complementar. Por isso, Lula quer ouvir os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antes de qualquer proclamação.
