Defesa entra na mira do corte de gastos e surpreende militares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Resguardo, José Múcio Monteiro, têm uma reunião marcada para esta quarta-feira (13) com um tema quebradiço em taxa: a inclusão das aposentadorias e pensões militares no projecto de namoro de gastos do governo.
Até o momento, a pasta da Resguardo havia ficado de fora de outros bloqueios orçamentários. No entanto, a situação pode mudar, surpreendendo os militares que não esperavam ser branco de contenção de despesas.
Déficit previdenciário militar em foco
A maior despesa no Ministério da Resguardo é a previdência dos militares. Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto um emérito ou pensionista social justificação um déficit per capita de R$ 9.400 por ano, cada militar representa um déficit de R$ 159 milénio.
Em 2023, ainda de congraçamento com relatório do TCU, o fundo que sustenta as aposentadorias e pensões dos militares teve um déficit de R$ 49,7 bilhões em 2023.
O relatório mostra que as receitas da previdência militar conseguem bancar exclusivamente 15% de todos os gastos com os benefícios da categoria. É o segundo pior regime na relação entre o volume de receitas e despesas.
Uma verificação internacional realizada pela Peter G. Peterson Foundation, entidade que acompanha as contas públicas nos Estados Unidos, revela que a folha de pagamento do maior poderio militar do planeta consome 22% do totalidade do orçamento, três vezes menos do que os gastos da resguardo brasileira com integrantes das Forças Armadas.
Atualmente, 78% dos gastos militares brasileiros são destinados a pessoal da ativa, da suplente e pensões. Em 2024, essa conta somará R$ 77,4 bilhões.
Resistência e impactos futuros
Qualquer mudança nos benefícios dos militares deve enfrentar possante resistência no Congresso Vernáculo. Mesmo que as medidas avancem, é provável que os efeitos recaiam exclusivamente sobre futuros ingressantes das Forças Armadas, não havendo impacto repentino no orçamento público.
O ministro José Múcio tem desempenhado um papel crucial uma vez que ponte entre o governo e as Forças Armadas, buscando pacificar as tensões existentes. Até o momento, ele conseguiu manter a Resguardo afastada dos contingenciamentos do governo, alegando que a pasta já possui um orçamento defasado, mesmo sendo o quinto maior da Esplanada.
As Forças Armadas justificam seus gastos argumentando que todos os militares, ativos ou da suplente, contribuem para a pensão até a morte, diferentemente do regime universal. Outrossim, afirmam que o sistema de proteção social do Tropa, Marinha e Aviação não conta com as receitas de imposto patronal.
