Tese defendida pela maioria do STF prevê investigação contra Silvio Almeida na Corte
A investigação contra o ex-ministro Silvio Almeida tende a tramitar no Supremo Tribunal Federalista (STF) caso não haja nenhuma reviravolta no julgamento que trata da ampliação do alcance do pensão por privilégio de função.
A maioria já votou em prol de uma tese que prevê que ministros, deputados e senadores devem responder no STF quando os supostos crimes cometidos por eles forem praticados no função ou em razão dele, mesmo que a investigação tenha sido ensejo depois de deixarem a função que exerciam.
Com os seis votos proferidos até agora, o tribunal encaminha uma mudança no entendimento que foi firmado em 2018. Naquela ocasião, a maioria dos ministros decidiu que o pensão se aplicaria unicamente a crimes cometidos no manobra do função e em razão das funções a ele relacionadas. Prevaleceu na idade o voto de Luís Roberto Barroso.
Agora, seis anos depois, Gilmar Mendes suscitou questão de ordem para que a Galanteio revisite o matéria. O ministro é em prol de que a saída do função somente altera a conhecimento em casos de crimes praticados antes da investidura no função ou, ainda, dos que não possuam relação com o seu manobra.
A tese em estudo diz: “a privilégio de pensão para julgamento de crimes praticados no função e em razão das funções subsiste mesmo depois o retraimento do função, ainda que o sindicância ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu manobra”.
Barroso e outros quatro ministros concordaram com o colega. Levante julgamento será retomado na próxima semana pelos ministros do tribunal depois de ter sido adiada duas vezes neste ano. Ainda precisam votar os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
A decisão sobre qual será o tribunal responsável pelo caso do ex-ministro pode ser tomada a partir deste julgamento ou de uma estudo de Mendonça. O ministro, que adiou o julgamento sobre o alcance do pensão em abril, foi sorteado relator do pedido de investigação da Polícia Federalista sobre supostos assédios sexuais cometidos pelo ex-ministro.
A cúpula da PF defende que a investigação seja conduzida no STF. Segundo investigadores ouvidos pela CNN, os supostos casos de assédio sexual teriam ocorrido durante o período em que Silvio Almeida ocupava o função de ministro de Estado, supostamente valendo-se da função para cometer os crimes.
Uma investigação na PF foi instaurada por meio de uma notícia-crime ainda na quinta-feira (5), à noite, logo que as denúncias contra o portanto ministro se tornaram públicas. Ele foi despedido no dia seguinte.
Na terça-feira (10), a PF ouviu, com base na notícia-crime, uma denunciante que acusou Silvio Almeida de importunação sexual. Com o relatório prévio elaborado, a petição foi encaminhada ao STF, que deve deliberar se instaura o sindicância, se a relatoria será mantida no Galanteio ou se o caso será remetido a outra instância.
Delegados afirmam que o envio do caso ao STF pode evitar qualquer chance de nulidade no processo, reservado que a Suprema Galanteio defina a conhecimento para a meio da investigação.
Silvio Almeida nega as acusações de assédio e declarou que pretende provar sua inocência durante o curso das investigações. Sua resguardo informou à reportagem que contará com uma equipe de advogados “coordenada” e “multitarefa” para conduzir o caso.
