Governo Biden vai taxar compras em sites chineses como Shein e Temu

O governo do presidente Joe Biden anunciou nesta sexta-feira, 13, que irá substanciar as barreiras contra os produtos chineses de ordinário dispêndio, principalmente os vendidos em plataformas de transacção eletrônico, que até agora entram nos Estados Unidos sem remunerar tarifas.

Isso afetará empresas porquê Shein e Temu, que ganharam espaço no varejo americano nos últimos anos e competem com gigantes americanas porquê Amazon e Walmart, e também com os pequenos comércios de bairro.

De convenção com a Moradia Branca, as regras ainda serão revisadas e debatidas em audiências públicas. Não foi relevada uma data para que as mudanças entrem em vigor. Até agora, as remessas avaliadas em menos de US$ 800 estavam isentas de impostos e taxas ao entrar no país.

Pacotes fracionados

O problema, segundo explicaram funcionários do governo americano à prensa, é que esta regra se tornou uma vazio legítimo na política mercantil que facilita abusos por segmento das empresas chinesas.

Segundo esses funcionários, nos últimos dez anos, o número de remessas que entram nos Estados Unidos sob a isenção “de minimis”, que foi proclamada pelo Congresso na dez de 1930, aumentou significativamente, passando de aproximadamente US$ 140 milhões por ano para mais de US$ 1 bilhão por ano.

As autoridades explicaram que a maioria das remessas que entram nos Estados Unidos sob o abrigo da isenção “de minimis” provém de plataformas de transacção eletrônico que vendem produtos da China.

Esta isenção permite a ingressão de remessas de ordinário valor sem impostos ou taxas. No entanto, algumas empresas estrangeiras encontraram uma forma de tirar partido desta regra: dividindo uma encomenda em vários pacotes para reduzir o valor de cada um, garantindo mal cada envio individual permanece dentro dos limites da isenção.

Segundo o governo Biden, isto coloca em risco os consumidores americanos, enfraquece as empresas locais e afeta os seus trabalhadores, uma vez que permite a ingressão no mercado americano de grandes volumes de produtos de ordinário valor, isentos de tarifas, porquê têxteis e peças de vestuário.

Ou por outra, isto prejudica o cumprimento das leis comerciais dos EUA, das normas de saúde e segurança, dos direitos de propriedade intelectual, dos regulamentos de proteção do consumidor e da capacidade de bloquear a ingressão de drogas sintéticas ilícitas, porquê o fentanil, muito porquê das suas matérias-primas e maquinaria.

Brasil adotou taxas oriente ano

Em junho, o Congresso Pátrio do Brasil aprovou o termo da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, que eram isentas por conta do programa Remessa Conforme, lançado em 2023. A medida começou a valer em 1º de agosto. 

Segundo a regra, compras de até US$ 50 tem cobrança de uma alíquota de 20% do imposto de importação. Para remessas supra de US$ 50 e até US$ 3 milénio, o consumidor paga imposto de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a remunerar. Nos dois cenários, há cobrança de 17% do ICMS.

As varejistas chinesas estimam que a tributação final ficou em 44,5% para compras de até US$ 50 e de 92% para compras supra deste valor, sem considerar o desconto de US$ 20. 

Com EFE.