André Mendonça é relator de ação sobre Silvio Almeida no STF
O ministro André Mendonça é o relator no Supremo Tribunal Federalista (STF) da ação sobre as suspeitas de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.
A Polícia Federalista enviou ao STF nesta quinta-feira (12) o pedido de avaliação de cultura no caso. Agora, cabe a Mendonça definir se o caso vai à primeira instância ou se o ex-ministro terá mensalidade na Galanteio.
Foi ensejo pela confrontação uma notícia-crime, no dia 5 de setembro, mesma data em que as denúncias contra Almeida foram reveladas. Na ocasião, ele ainda ocupava o incumbência de ministro. Sua deposição pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aconteceu no dia seguinte.
Almeida diz que é o maior interessado em provar sua inocência e pede para os fatos serem postos para viver a possibilidade de sua resguardo dentro do processo legítimo.
Dúvidas sobre cultura
Conforme mostrou a CNN, há dúvidas entre ministros do STF sobre a cultura da Galanteio para supervisionar a investigação contra Almeida.
Ministros de Estado têm mensalidade no Supremo, mas Silvio Almeida não ocupa mais o incumbência desde sexta-feira (6).
Para o caso de alguma mando com mensalidade permanecer no STF, é preciso que o suposto delito tenha sido cometido durante e em razão do incumbência.
Existe um movimento na Galanteio para ampliar essa regra, a termo de envolver também autoridades que deixaram a função com mensalidade.
O caso
A organização Me Too Brasil confirmou, em 5 de setembro, que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida.
Segundo transmitido, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam guarida psicológico e jurídico.
“Uma vez que ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter espeque institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a prensa”, diz o documento.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco, uma vez que sendo uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido meta de assédio.
De concórdia com a organização, que atua no guarida de vítimas de violência sexual em todo o mundo, essas vítimas — em próprio quando os agressores são figuras poderosas ou influentes — frequentemente enfrentam obstáculos para obter espeque e ter suas vozes ouvidas.
“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um invasor, demonstrando que ninguém está supra da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”, completa o texto.
Para a Me Too, denunciar um invasor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. “A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência”.
A CNN apurou que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
Silvio Almeida: veja a cronologia da crise que derrubou ministro
*Com informações de Gabriela Prado e Lucas Mendes, da CNN
