A governança tributária em tempos de reforma: o potencial papel do Comitê Tributário

Por Ernesto Guedes e Mário Nazzari Westrup*

A reforma tributária, atualmente em temporada de regulamentação no Senado, é um dos temas atuais mais críticos para empresas de todos os setores, com implicações tão profundas que podem ser consideradas uma verdadeira revolução. Nesse cenário, a urgência de uma governança tributária eficiente se torna cada vez mais evidente e a geração de um Comitê Tributário devotado a assessorar o juízo de governo pode ser importante para prometer a sustentabilidade e a competitividade das organizações.

Embora questões tributárias possam ser tratadas em comitês financeiros ou de compliance, esses grupos geralmente integram as demandas fiscais com outras prioridades corporativas.

Porém, diante das mudanças trazidas pela reforma tributária, a dificuldade e a relevância estratégica das decisões fiscais exigem um enfoque mais especializado.

O Instituto Brasílio de Governança Corporativa (IBGC) recomenda a formação de comitês específicos para assessorar os conselhos de governo, uma vez que segmento das melhores práticas de governança. No atual cenário de reforma, a formação de um Comitê Tributário devotado parece não unicamente recomendável, mas praticamente mandatória.

Esse comitê permite que a empresa aborde questões fiscais com a profundidade e a expertise necessárias, mormente quando novos desafios e oportunidades surgem incessantemente com a reforma.

Inicialmente, as mudanças podem impor uma curva de aprendizagem que reduza temporariamente a produtividade. Outrossim, a readequação na localização das operações industriais e de distribuição, influenciada pelas novas condições logísticas e de mercado, pode mudar estruturalmente setores da economia.

No período de transição para o novo sistema tributário, ajustes nas práticas contábeis serão inevitáveis, o que pode resultar em volatilidade nos balanços, mormente em relação às provisões e contingências fiscais. Esse cenário demandará estudo a tradução cuidadosa dos índices econômico-financeiros à luz das novas normas.

A novidade estrutura tributária poderá, ainda, afetar os fluxos de caixa de empresas em diversos setores, afetando sua capacidade de satisfazer com obrigações financeiras, uma vez que a manutenção de níveis de endividamento ou a cobertura de juros. Nesse contexto, a reavaliação e provável renegociação de covenants financeiros em contratos existentes pode se mostrar necessária, mormente se os índices usados forem afetados pelas novas regras.

Outra provável consequência no pequeno prazo é a volatilidade nos preços, à medida que as empresas tentam repassar os novos custos aos consumidores. Estas mudanças poderão interrogar renegociações com clientes e fornecedores para ajustar as relações comerciais à novidade veras do mercado. Empresas em setores altamente competitivos poderão encontrar maior dificuldade em repassar aumentos de custos, o que pressionará as margens de lucro e, em alguns casos, exigirá reestruturações ou inovações para manter a competitividade.

Por termo, a novidade estrutura tributária deverá influenciar significativamente as decisões de investimento. Setores que se beneficiam de reduções na trouxa tributária provavelmente atrairão mais capital, enquanto outros enfrentarão desafios consideráveis. Isso demandará uma reconsideração cuidadosa de projetos, parcerias, investimentos, decisões de verticalização e planos estratégicos sob a novidade perspectiva tributária.

Portanto, diante das mudanças profundas trazidas pela reforma, a geração de um Comitê Tributário devotado é mais do que uma questão de boa governança corporativa, configurando uma urgência estratégica. A governança tributária, se muito executada, pode certificar a adaptação eficiente da empresa à novidade veras que se impõe.

À medida que a novidade estrutura tributária redefine o envolvente de negócios no Brasil, o papel do Comitê Tributário torna-se importante para velejar por essas transformações, assegurando que a empresa não unicamente cumpra com suas obrigações, mas também se posicione de maneira competitiva no mercado. Em um cenário de mudanças tão significativas, fortalecer o foco estratégico em questões tributárias é imperativo para prometer a sustentabilidade e o sucesso da organização no longo prazo.

* Ernesto Guedes é economista e sócio fundador e diretor da Tendências Consultoria.
* Mário Nazzari Westrup é contador e consultor da Tendências Consultoria.