saiba quanto vai render a nova correção pela inflação

O Supremo Tribunal Federalista (STF) modificou a fórmula de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nesta quarta-feira (12). A mudança determina que o  saldo deve ser revisto, pelo menos, pela inflação
medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Vasto (IPCA),

Hoje em dia, a correção dos valores depositados no FGTS segue a Taxa Referencial (TR), próxima de zero, mais juros de 3% ao ano. O novo protótipo mantém a correção pela TR, mas todo mês que a taxa mais 3% permanecer inferior da inflação, o Recomendação Curador do FGTS deverá calcular uma indemnização para chegar ao valor do IPCA.

Valores retroativos não serão corrigidos pelo novo protótipo, que os ministros entenderam que deve valer daqui para frente. A novidade correção será aplicada ao saldo existente nas contas dos trabalhadores a partir da data de publicação do acórdão.

O que muda

A TR se encontra 1,76% + 3% = 4,76%, ao ano. A inflação está em 3,90%, sendo assim, o trabalhador teria 0,86% de rendimento a mais por ano.

Em uma conta do FGTS tal qual saldo é R$ 1.000, por exemplo, a correção pelo IPCA 2023 (4,62%) altera o valor para R$ 1.046,20. Com a emprego da TR + 3% ao ano, o valor sobe para R$ 1.047,60.

Repercussão

Advocacia-Universal da União(AGU), órgão que representa o governo federalista, havia sugerido a mudança no cômputo para o STF, depois conciliação com centrais sindicais durante a tramitação do processo, que começou em abril do ano pretérito.

A maioria dos ministros seguiu o voto de Flávio Dino, em concordância com a sugestão da AGU. A votação foi concluída com 7 votos em prol da mudança e 4 contrários.

Posteriormente o resultado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que a decisão representa um resultado para todos os envolvidos: empresas, trabalhadores e governo.

“Ganham os trabalhadores, os que financiam suas moradias e os colaboradores do setor de construção social. Na exigência ex-empregado da Caixa, sinto-me profundamente comovido ao contribuir para preservar a poupança dos trabalhadores e proporcionar a oportunidade de possuírem sua própria residência aqueles que mais necessitam”, escreveu o ministro.

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