MPF pede investigação contra Pablo Marçal por uso ilegal de broche de deputado

O Ministério Público Federalista
, por meio da Procuradoria da República do Província Federalista, solicitou, nesta quarta-feira (12), a rombo de uma investigação contra Pablo Marçal
, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB. As suspeitas se baseiam no provável uso indevido de selo público em mercê próprio ou alheio, o que poderia caracterizar um transgressão conforme o cláusula 296 do Código Penal.

O coach
usou um broche de deputado federalista enquanto transitava dentro das dependências do Congresso Vernáculo, sendo que ele nunca ocupou oficialmente uma cadeira de parlamentar.

Segundo o despacho do MPF, é necessário “aprofundar as investigações para provar a materialidade e autoria do delito noticiado”. Diante disso, os autos foram encaminhados à Superintendência da Polícia Federalista do Província Federalista, com pedido de instauração de questionário policial.

Uma das providências apontadas no despacho é a realização de diligências junto à Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, a termo de obter informações sobre o caso. Aliás, também está prevista a oitiva de Pablo Henrique Costa Marçal para esclarecer os fatos.

Por outro lado, em relação a outra questão apresentada no documento, a Procuradoria da República do Província Federalista destacou que não cabe ao órgão apurar a representação devido a possíveis infrações éticas disciplinares, que devem ser encaminhadas à entidade de classe competente para procedimentos disciplinares, no caso, o Juízo Seccional da OAB.

“É que a narrativa apresentada aponta para provável prática de infração moral disciplinar, sem repercussão na esfera criminal, o que enseja a atuação da entidade de classe competente para o procedimento disciplinar”, diz o documento.

Veja:

MPF serpente Pablo Marçal

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