Comissão do Senado analisa nesta terça (12) incentivos para cultura gospel no país
A Percentagem de Ensino e Cultura do Senado deve averiguar, nesta terça-feira (12), projeto que reconhece a cultura gospel uma vez que revelação da cultura pátrio. A proposta reconhece templos religiosos uma vez que “pontos de cultura” e determina o incentivo ao segmento por segmento do poder público.
O projeto estabelece que o poder público “incentivará, promoverá e protegerá a cultura gospel, reconhecendo sua influência no desenvolvimento cultural e no fortalecimento dos valores cristãos”.
Deverão ser criados “mecanismos de suporte e incentivo à cultura gospel, incluindo programas de fomento, licença de recursos financeiros e facilidades para a realização de eventos e atividades culturais”.
Desde 2012, a música gospel já é reconhecida uma vez que revelação cultural para fins de recebimento de benefícios pela Lei Rouanet, mas o incentivo não vale para eventos promovidos por igrejas, unicamente para pessoas e entidades. O projeto elimina essa restrição e passa a permitir que igrejas também sejam beneficiadas.
Pela proposta, o reconhecimento valerá para a cultura gospel e eventos relacionados que envolvam “música, artes cênicas, vestuário, literatura, arte visual, dança, audiovisual, gastronomia, artesanato e toda revelação cultural que tenha a vida cristã uma vez que base”.
O texto é de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP) e recebeu parecer favorável do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), que não propôs mudanças. A material é um dos 11 itens da tarifa da percentagem. Se o relatório for lido, ainda é verosímil um pedido de vista (mais tempo para estudo), que pode procrastinar a votação.
Segundo o relator, ao reconhecer os templos religiosos uma vez que “pontos de cultura”, o projeto permitirá que esses espaços sejam “beneficiados por programas de fomento” com maior chegada para recursos e parcerias.
A material também inclui a cultura gospel nos Conselhos de Política Cultural e nas Conferências de Cultura o que, de concordância com o relator, assegura a “devida participação dos representantes desse segmento cultural nos processos decisórios de políticas públicas”.
A Percentagem de Ensino e Cultura é a única que analisará o texto. O projeto tramita em regime terminativo, ou seja, se for revalidado poderá seguir diretamente para a estudo da Câmara, se não houver recurso para a votação no plenário do Senado.
Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou novidade lei que estabelece o Dia Pátrio da Música Gospel, a ser comemorado em 9 de junho. A medida foi considerada um gesto para a aproximação do Planalto com o segmento evangélico e bancada temática no Congresso.
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