Atingir a meta fiscal não resolve problema da dívida pública, diz economista
O risco fiscal ainda é uma verdade no porvir das contas públicas, pela avaliação de Roberto Padovani, economista-chefe do Banco Votorantim.
Em entrevista ao WW desta sexta-feira (11), Padovani questiona que, apesar de a equipe econômica do governo estar buscando manter o compromisso com a sustentabilidade da dívida, “os discursos, de maneira universal, não vão nessa risca”.
O resultado dessa conta é um temor ressaltado no mercado, que por sua vez eleva o prêmio de risco no país. Isso significa que o Brasil, por conta de suas incertezas, precisa “remunerar melhor” o investidor. E porquê isso acontece? Com câmbio e juros mais elevados, para dar maior retorno a quem aporta moeda cá.
“O que o mercado tenta entender é em que medida o governo pode enfrentar esse descontrole de dívida. Portanto, o mercado fica preocupado com o que pode ser uma trajetória explosiva de dívida e seus impactos em câmbio, juros, inflação, prolongamento, as principais variáveis macroeconômicas”, pontua Padovani.
O governo vinha elevando seus gastos até a primeira metade deste ano, tendo porquê principal tramontana de seus recursos programas sociais.
Questionada sobre a trajetória da dívida, a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a buscar caminhos para lastrar as contas públicas, a termo de executar a meta de déficit zero em 2024, que tem porquê margem de tolerância 0,25% do valor do Resultado Interno Bruto (PIB) pátrio.
E uma das principais pautas defendidas desde a campanha do petista ao Planalto voltou a lucrar espaço nas manchetes, por conta do espaço em simples que ela pode deixar na arrecadação: o reajuste da tábua do Imposto de Renda (IR).
Lula tem porquê promessa isentar do IR aqueles que ganham até R$ 5 milénio mensais. Todas as estimativas apontam para perdas bilionárias caso a proposta passe a vigorar.
No WW de quinta-feira (10), Lina Santin, advogada tributarista e pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Instauração Getulio Vargas (NEF/FGV), apontou para a possibilidade um buraco de R$ 35 bilhões.
Uma das alternativas apontadas pelo presidente e seu ministro da Herdade, Fernando Haddad: taxar os milionários.
O jurista e investigador político Rafael Favetti, sócio da Fatto Perceptibilidade Política, pontua que a reforma da renda não é uma tarifa exclusiva da gestão atual.
Mas, desde que o Supremo Tribunal Federalista (STF) definiu que toda medida que gere repúdio deve apresentar uma ressarcimento, venha ela do Executivo ou do Legislativo, Lula procura mostrar para as bases da sua reforma.
Nesta sexta, ao comentar sobre a proposta, pontuou que “tem que tirar de alguém” o moeda da ressarcimento, ao tutelar a taxação de milionários para viabilizar a isenção do IR.
“O que a gente vê é o governo Lula, de uma maneira política, lançar as bases do que sua base pede. O governo articulou essa jogada política de falar que alguém tem que remunerar essa conta, e já fala quem é vai arcar com ela”, analisa Favetti ao WW.
Ao buscar a ressarcimento para fechar as contas no zero a zero, o governo é competente em pautar o debate da dívida pública na meta fiscal, aponta Padovani. Mas segue deixando de controlar a intranquilidade com a trajetória do rombo.
O ponto é, mesmo que o resultado primitivo não aumente, os gastos seguem aumentando a proporção entre o valor da dívida e do PIB. Estabilizar a dívida é fazer essa conta deixar de crescer, antes que ela possa de vestuário diminuir.
“Sabemos que a meta não resolve o problema de dívida pública, ao mesmo tempo existe um consenso de que o governo não se sustenta sem as medidas estruturais. Mas o governo insiste no resultado primitivo, quando o problema não é esse. O problema é a firmeza da dívida”, reforça o economista-chefe do Banco Votorantim.
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