o que levou à isenção para carne na reforma tributária

A decisão de zerar o imposto para mesocarpo no texto que regulamenta a reforma tributária contou com um recuo vasqueiro do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)
, diante da pressão da bancada ruralista. A situação também gerou uma guerra de narrativas sobre quem seria o responsável pela inclusão: o PL, principal partido da oposição, ou o presidente Lula (PT).

Fechado com o mercado, Lira defendia a cobrança de 60% da alíquota padrão de imposto (26,5%) para mesocarpo bovina, suína e frango. Publicamente, argumentava que a inclusão das proteínas poderia extrapolar a alíquota totalidade prevista pelo Ministério da Quinta. Mas, ele não conseguiu votos suficientes para manter essa posição.

Durante a votação da reforma no plenário da Câmara, o PL e a bancada ruralista se alinharam para concordar um destaque instituindo a taxa zero para mesocarpo. O PT também aderiu à proposta. Na sequência, a proposta foi apoiada maciçamente pelos demais partidos.

O movimento que obrigou ao recuo de Lira começou quando os ruralistas mostraram que votariam contra o presidente da Câmara. Os deputados do agro ganharam força ao receberem pedestal do PL, maior bancada da Vivenda com 98 parlamentares, e partido que apresentou o destaque do imposto zero para mesocarpo.

O presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Pedro Lupion (PP-PR), estimou que teria pelo menos 400 votos, mesmo sem o pedestal de Lira. Para o imposto da mesocarpo ser zerado, eram necessários 257 votos. No final, graças a um consonância costurado durante a votação, o destaque de inclusão da mesocarpo teve 447 votos favoráveis e somente três contrários.

A bancada ruralista argumentava que a mesocarpo é um resultado vital para a população e destacava o considerável poder financeiro dos empresários do setor e a capacidade de lobby que isto confere. Vários representantes do agro estavam no plenário durante a votação.

Fontes ouvidas pelo UOL que participaram das negociações disseram que Lira recuou para evitar o que seria uma rara itinerário pessoal. Principal cacique do centrão, ele está no segundo procuração uma vez que presidente da Câmara e se acostumou a escolher com qual lado vai lucrar. Nas pautas econômicas, há associação com o governo e aprovação de projetos. Nos demais assuntos, o padrão é se unir à oposição e vencer.

Além da possibilidade de itinerário pessoal, Lira foi convicto por uma mudança no texto feita pelo relator Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele incluiu uma trava que impede o aumento da alíquota padrão e autoriza o governo a enviar um projeto de lei complementar caso ela seja ultrapassada.

Em sinal de pedestal, alguns discursos pós-votação foram de gratulação a Lira. O deputado, que durante a tarde fez várias reuniões para tentar dissuadir PL e a bancada do agro, foi exaltado pela fala durante a votação que culminou na ingressão das proteínas na cesta básica sem imposto.

“Eu acho que a posição é errada na alíquota e ela é certa com relação ao que eles [deputados] pensam de itens de cesta básica. Quem manda nas discussões da Vivenda são os parlamentares”, disse Arthur Lira, presidente da Câmara.

Para recrutar pedestal, Lira utilizou seu peso político antes de recuar. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), responsável da emenda que zerou o imposto da mesocarpo, revelou que o presidente da Câmara procurou Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira. Ou por outra, Lira contatou Valdemar Costa Neto, presidente do PL. No entanto, os esforços foram infrutíferos, pois o partido manteve a emenda e ainda sinalizou que seus 98 votos apoiariam a isenção do imposto sobre a mesocarpo.

Reações e articulações

Apesar da oposição a Lira, a bancada ruralista evitou fomentar divergências internas, culpando o Ministério da Quinta pela falta de consenso. Alegaram que o ministro Fernando Haddad apresentou números incorretos ao presidente da Câmara. A fala de Lira não teve sucesso porque a bancada do PL percebeu que isentar o imposto sobre mesocarpo seria vantajoso para sua imagem junto aos eleitores. Concordar essa justificação também foi visto uma vez que uma posição contrária ao governo federalista.

O texto do Executivo previa a cobrança de imposto sobre mesocarpo, o que foi amplamente citado nos discursos de deputados da oposição, que se disseram responsáveis pela taxa zero. O PT também se declarou vitorioso, com deputados destacando que Lula sempre foi favorável à isenção do imposto sobre mesocarpo, associando a medida à melhoria da qualidade de vida da população.

Logo que o texto da reforma tributária foi publicado, houve possante reação da bancada do agro devido ao imposto sobre mesocarpo. À medida que o projeto era lido, o número de reclamações aumentava, chegando a 30 itens. Até o dia da votação, esses pontos continuavam sendo motivo de reclamações dos deputados do agro.

Reuniões para tratar dessas questões começaram às 8h30 desta quarta-feira (10), e houve entendimento em relação a 18 itens. No entanto, os encontros foram tensos, com lobistas mandando outros lobistas emudecer a boca. Deputados que faziam segmento do grupo de trabalho da reforma foram pegos de surpresa.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) entrou na sala onde as reivindicações do agro estavam sendo discutidas e ouviu: “Vai ser o texto que fechamos cá.” Lopes saiu forçado e afirmou que iria procurar Arthur Lira. Minutos depois, o deputado Claudio Cajado (PP-BA), também integrante do grupo de trabalho, reclamou das concessões ao agro e foi detrás do presidente da Câmara para entender o que estava acontecendo.

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