Câmara aprova taxação de compras internacionais e texto vai para sanção de Lula

Em seguida a aprovação pelo Senado Federalista, a Câmara dos Deputados
aprovou, na terça-feira (11), as mudanças realizadas no Projeto de Lei nº 914/2024, que institui o programa de Mobilidade Virente e Inovação (Movimentar), além da taxação de compras internacionais com valor até US$ 50
. O texto original do projeto abordava as diretrizes para a descarbonização da indústria automotiva proposta pelo governo federalista.

De conciliação com o deputado Átila Lira (PP-PI), relator da proposta, a inclusão do término da isenção de taxas para compras em sites internacionais, uma vez que Shein e Shoppe, foi necessária para alinhar o projeto com as demandas atuais. Esta medida gerou o esteio das bancadas do PT e PL, que buscam barrar a taxação das compras internacionais.

Apesar das discussões no Senado sobre a incidência de impostos no projeto, o relator da material, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou a taxação. No entanto, depois de negociações na Mansão Legislativa, a taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 retornou ao texto do projeto.

O programa Movimentar, criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços, com esteio da Rancho e da Ciência, Tecnologia e Inovação, prevê incentivos para a descarbonização da indústria automotiva.

Estão programados investimentos de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028. Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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