Investimento público em educação cai no Brasil entre 2015 e 2021, diz OCDE

No Brasil, a cada ano, entre 2015 e 2021, o investimento público em instrução caiu, em média, 2,5%, segundo o relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10), pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Ao contrário do Brasil, no mesmo período, os países da OCDE aumentaram, em média, em 2,1% por ano os investimentos públicos em instrução, desde o ensino fundamental ao superior.

Em valores absolutos, o Brasil também investe menos de que a média dos países da OCDE. O país investe, em média, por ano, por aluno, nas escolas de ensino fundamental, US$ 3.668, o equivalente sobre R$ 20,5 milénio.

Já os países da OCDE investem, em média, US$ 11.914, ou R$ 66,5 milénio. No ensino médio, esses gastos chegam a US$ 4.058 ou R$ 22,6 milénio. Enquanto os países da OCDE investem US$ 12.713, ou R$ 71 milénio.

No ensino superior, esse investimento chega a US$ 13.569 (R$ 75,8 milénio) no Brasil e a US$ 17.138 (R$ 95,7 milénio) entre os países da OCDE.

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A parcela dos gastos públicos com instrução em relação aos gastos totais do governo diminuiu de 11,2% em 2015 para 10,6% em 2021, no Brasil. Esses percentuais são, no entanto, superiores aos dos países da OCDE.

Em média, entre os países-membros da organização houve também ligeira subtracção no mesmo período, de 10,9% para 10,0%.

Salários dos professores

No Brasil, os professores recebem menos e trabalham mais do que a média da OCDE. Em 2023, o salário médio anual dos professores nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) era US$ 23.018 ou R$ 128,4 milénio.

Valor 47% aquém da média da OCDE, de US$ 43.058 ou R$ 240,2 milénio. “O trabalho dos professores consiste numa variedade de tarefas, incluindo ensinar, mas também preparar aulas, estimar trabalhos e expedir com os pais”, ressalta o documento.

Em relação às horas trabalhadas, no Brasil os professores dos anos finais do ensino fundamental têm que lecionar 800 horas anualmente. Isso está supra da média da OCDE, de 706 horas por ano.

Ou por outra, enquanto, em média, na OCDE, há 14 alunos por professor nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), 13 alunos nos anos finais do ensino fundamental e 13 alunos no ensino médio, no Brasil os números correspondentes são, respectivamente, 23, 22 e 22 alunos por professor.

O relatório mostra ainda que a relação de estudantes por professor deve ser ponderada de pacto com a verdade de cada país, pois embora ter menos alunos permita que os professores se concentrem mais nas necessidades individuais.

Isso também exige gastos globais mais elevados com os salários dos docentes.

O EaG traz uma série de indicadores que permitem a conferência dos sistemas educacionais dos países e das regiões participantes. O Brasil participa do EaG desde a primeira edição, em 1997.

A OCDE é uma organização econômica, com 38 países-membros, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico. O país era parceiro da organização até 2022, quando passou a integrar a lista de candidatos a integrar a OCDE.

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