Câmara aprova versão final e envia texto para sanção de Lula
A Câmara dos Deputados
finalizou, nesta terça-feira (9), a versão final do Novo Ensino Médio
. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
. O texto sancionado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Rebento (União-PE)
para o Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo.
O texto substitutivo mantém o aumento da trouxa horária da formação universal básica previsto no projeto original, de 1.800 para 2.400 horas (somados os três anos do ensino médio) para alunos que não optarem pelo ensino técnico.
A trouxa horária totalidade do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais).
Para completar a trouxa totalidade nos três anos, os alunos terão de escolher uma espaço para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos:
– linguagens e suas tecnologias;
– matemática e suas tecnologias;
– ciências da natureza e suas tecnologias; ou
– ciências humanas e sociais aplicadas.
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Ensino (LDB) define um totalidade de 1.800 horas para a formação universal básica, direcionando 1.200 horas para os itinerários de formação, depois a reforma do ensino médio de 2017.
O relator da proposta, deputado Mendonça Rebento (União-PE), rejeitou mudanças feitas no Senado, entre elas a obrigatoriedade do ensino de espanhol. A disciplina será optativa.
Ensino noturno
Uma das mudanças vindas do Senado determina que os estados deverão manter, na sede de cada um de seus municípios, pelo menos uma escola de sua rede pública com oferta de ensino médio regular no vez noturno. Esse ponto foi mantido no texto sancionado hoje no Plenário da Câmara.
A exigência dependerá de possuir demanda manifestada e comprovada pela matrícula nesse vez, na forma da regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Outra mudança acatada prevê pedestal do Ministério da Ensino aos sistemas estaduais de ensino para o estabelecimento de políticas, programas e projetos de formação continuada dos docentes que incluam orientações didáticas e reflexões metodológicas relacionadas ao novo formato do ensino médio.
Itinerários
Os sistemas de ensino deverão prometer que todas as escolas de ensino médio ofertem o aprofundamento integral de todas as áreas de conhecimento, exceto o ensino profissional. Deverá possuir, no mínimo, dois itinerários formativos de áreas diferentes.
Uma vez que os itinerários são formatados de tratado com o contexto sítio e as possibilidades dos sistemas de ensino, o estudante poderá optar por uma complementação com itinerários focados em duas áreas diferentes: matemática e ciências da natureza, por exemplo; ou linguagens e ciências humanas.
A montagem dos itinerários dependerá de diretrizes nacionais a serem fixadas pelo Parecer Vernáculo de Ensino com a participação dos sistemas estaduais de ensino, reconhecidas as especificidades da ensino indígena e quilombola.
Esses sistemas, por sua vez, deverão concordar as escolas para a realização de programas e projetos destinados a orientar os alunos no seu processo de escolha dos itinerários.
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