Brasil anunciará nova meta climática na COP29
O governo brasiliano divulgou na noite de sexta-feira, 8, a novidade meta climática conforme no Conciliação de Paris, que será apresentada durante a COP29, em Baku, Azerbaijão, que acontece entre 11 e 22 de novembro. Líder da delegação brasileira, é o vice-presidente Geraldo Alckmin quem entregará a novidade Imposto Nacionalmente Determinada (NDC) à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Esta é a segunda NDC – documento que estabelece as contribuições de cada país para os objetivos previstos no Conciliação de Paris – apresentada pelo Brasil. E estabelece uma meta ambiciosa: reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, comparado aos níveis de 2005. Em números absolutos, isso significa diminuir as emissões para um patamar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO₂ equivalente.
A novidade NDC também cobre todos os setores econômicos, alinhando-se ao objetivo global de limitar o aquecimento do planeta a 1,5ºC supra dos níveis pré-industriais, conforme acordado na COP28 em Dubai. Com o compromisso, considerado ávido, o Brasil espera pavimentar o caminho para a neutralidade climática até 2050.
Governo brasiliano em pregão da novidade meta climática que será entregue na COP29, em Baku, Azerbaijão. Vice Geraldo Alckmin é patrão da delegação brasileira. Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR (Ricardo Stuckert/Divulgação)
Meta alinha Projecto Clima e Três Poderes
De entendimento com nota divulgada pelo governo, a meta representa um marco na transformação do protótipo de desenvolvimento brasiliano, integrando-se a iniciativas porquê o Projecto Clima, o Projecto de Transformação Ecológica e o Pacto entre os Três Poderes. E a novidade NDC reflete tanto a urgência climática quanto a urgência de edificar uma economia resiliente e de grave carbono.
Em relação à primeira NDC, a novidade meta prevê um aumento de 13% a 29% na redução de emissões absolutas para 2030, baseada em uma filete de valores reconhecendo as incertezas nas projeções futuras e a influência de fatores nacionais e internacionais até 2035.
O Projecto Clima, que orientará as ações climáticas até 2035, contempla sete planos setoriais de mitigação e dezesseis de adaptação. O financiamento virá de instrumentos porquê o Fundo Clima, Títulos Soberanos Sustentáveis, Repercussão Invest Brasil, Taxonomia Sustentável Brasileira e Fundo Florestas Tropicais para Sempre.
Combate ao desmatamento é prioridade
O governo também afirmou, em nota, que o combate ao desmatamento permanece porquê prioridade. Conforme informações oficiais, na Amazônia, registrou-se uma redução de 30,63% no desmatamento entre agosto/2023 e julho/2024, atingindo 6.288 km² – a maior queda percentual em 15 anos. No Tapado, a redução foi de 25,7% no mesmo período, alcançando 8.174 km², o menor índice desde 2019.
Essas reduções no desmatamento evitaram a emissão de 400,8 milhões de toneladas de CO₂ equivalente nos dois biomas nos primeiros dois anos do atual governo. Complementam esses esforços iniciativas porquê o Projecto ABC+, Programa de Recuperação de Pastagem Degradada, Projecto de Transição Energética, Programa Novidade Indústria Brasil, Planaveg, e diversos outros programas setoriais.
