Pacheco propõe mudanças para resolver dívidas de R$ 700 bilhões de estados com a União

Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
, presidente do Senado,
apresentou nesta terça, 9, um projeto para os estados conseguirem sanar dívidas com a federação
. Embora o projeto não esteja disponível na íntegra, ele comentou ponto gerais em coletiva de prensa.

As dívidas, hoje, pertencem ao Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerai e Rio Grande do Sul
. O valor totalidade ultrapassa R$ 700 bilhões
.

O valor, hoje, tem correção da inflação
além de juros
de 4% ao ano (ou emprego da Selic), o que for menor. A Selic,
hoje, é 10,5%. O grande aumento de juros impede aos estados sanar a dívida

Pacheco quer rever forma de cobrança de dívidas de estados

Para Pacheco,
a forma de cobrança é um “problema” e precisa ser revista. O Ministério da Herdade
e os estados concordam com o ponto:

“É o maior problema federativo que existe, estados muito endividados, que não têm requisito de remunerar suas dívidas, com um indexador muito basta. Gera um grande desconforto, um grande problema pátrio mesmo”, disse.

É forçoso tomar alguma ação e viabilizar o pagamento da dívida, para ele: 

“Naturalmente se impõe aos estados governança, gestão, estabilidade de contas e por segmento do legislativo permitir que haja instrumentos para que haja formas de solução desse conflito, a partir de negociações que possam ser mais amplas do que o que já existe hoje.”

O que diz projeto de Pacheco para sanar dívidas estaduais?

O novo projeto
foi apresentado, mas ainda deverá ser votado no Congresso
e reconhecido pelo presidente Lula
(PT). São algumas ideias:

• Frigoríficação sem descontos do valor da dívida;
• Esmorecimento de 1% dos juros com reversão para investimentos nos estados e/ou Província Federalista;
• Esmorecimento de 1% dos juros com reversão para emprego em fundo de auxílio a todos os estados;
• Parcelamento de dívidas em 30 anos;
• Esmorecimento de até 2% dos juros por federalização de bens ou créditos estaduais.

Somados, os abatimentos podem resultar em 0% de juros, se o estado obedecer todas as cláusulas citadas. Assim, o valor da dívida seria revisto pela inflação, mas não haveria aumento real.

Ou por outra, o projeto denomina subtracção universal dos juros por diversos ativos e recebíveis uma vez que:

• Créditos judiciais a receber;
• Débito de contribuintes em dívida ativa;
• Participação acionárias em empresas;

Sobre as mudanças, Pacheco
comentou: “Dessa forma, portanto, nós temos uma forma muito justa e muito equilibrada de resolver o problema. Garantindo a responsabilidade fiscal de não se afetar o estoque da dívida, mas permitindo que os estados se organizem para o pagamento dessa dívida.”.