
Presidente do TCU destaca importância do consenso e espera resolver 15 contratos de concessão até 2026
Durante a Bienal das Rodovias 2024, que ocorreu nesta quinta-feira (8) em Brasília, Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ressaltou a influência do consenso na gestão de contratos de licença.
Dantas pontuou que a geração da Secretaria de Controle Extrínseco de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso), destinada a mediar disputas entre empresas e o governo, já está analisando 15 contratos de concessões de rodovias, com a meta de resolver todos até 2026.
“Defendo o consenso porque não quero investir mais remédios no tratamento inexacto”, afirmou o ministro.
Dantas destacou ainda que um envolvente de diálogo é crucial para resolver conflitos e evitar desequilíbrios na relação entre o setor público e privado.
Segundo ele, a eficiência na gestão pública exige não exclusivamente os princípios constitucionais da legitimidade e moralidade, mas também a capacidade de encontrar soluções eficazes para os problemas.
A procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra, acrescentou que produzir incentivos para o consenso é provocador, mormente em uma cultura jurídica tradicionalmente voltada para o litígio.
“É mais fácil e confortável litigar, mas isso nos afasta da verdadeira solução dos problemas”, explicou.
Coimbra também abordou a influência de mudar essa mentalidade.
“O consenso exige uma mudança significativa na forma porquê pensamos e abordamos as disputas. Em vez de ver a solução de conflitos porquê uma tarefa difícil, devemos encará-la porquê uma oportunidade para encontrar soluções efetivas e equilibradas”, disse.
Ela ressaltou que a cultura do consenso é forçoso para que os profissionais de recta possam contribuir de forma mais eficiente para a solução de conflitos.
Também secção do debate, o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, destacou os avanços nos processos de licença.
“Estamos vendo um grande progresso na maneira porquê lidamos com os contratos de licença. O envolvente de diálogo promovido pela novidade secretaria tem mostrado resultados positivos”, disse.
Ele também abordou a influência de prometer transparência e eficiência nos projetos de infraestrutura.
“Nosso objetivo é produzir um processo mais transparente e competitivo. A participação de investidores estrangeiros tem aumentado, o que é um sinal simples de que o mercado está respondendo muito às mudanças”, afirmou Santoro.
Ou por outra, Santoro mencionou os desafios enfrentados ao implementar as novas regras e processos.
“É crucial que todos os atores envolvidos, desde os órgãos de controle até as concessionárias, se adaptem a essa novidade cultura de consenso. A complicação dos contratos exige um esforço conjunto para prometer que todas as partes envolvidas sejam ouvidas e que soluções eficazes sejam encontradas”, observou.
Dantas concluiu que o consenso não é uma voga passageira, mas uma abordagem forçoso para a governança pública. “Estamos criando uma novidade forma de mourejar com os desafios administrativos, que deve prometer maior eficiência e isenção em todos os níveis”, finalizou Dantas.
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