Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro; entenda o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Porvir, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Ela cria programas nacionais de diesel virente, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.

De conformidade com o texto, a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. O ministro de Minas e Força, Alexandre Silveira, destacou os investimentos que serão feitos na produção de etanol a partir da novidade lei.

“Vamos aumentar a mistura do etanol na gasolina. Estamos fortalecendo a prisão do etanol criada há 40 anos, impulsionada nos anos 2000 com os veículos flex. Poderemos saltar do E27 até 35% de etanol na mistura. Isso vai expandir a produção pátrio, que hoje é de 35 bilhões de litros, para 50 bilhões de litros por ano. São mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos e R$ 25 bilhões para formação de canaviais, de mais milharais e transportes. É a segunda geração do etanol”.

Ainda segundo o ministro, a Lei Combustível do Porvir vai gerar mais de R$ 260 bilhões de investimentos no agro e na prisão dos biocombustíveis.

Programas

A lei institui três programas para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade.

O primeiro deles é o Programa Pátrio de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). Esse programa estabelece que a partir de 2027, os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos por meio do uso do combustível sustentável de aviação (SAF, na {sigla} em inglês). As metas começam com 1% de redução e crescem gradativamente até atingir 10% em 2037.

Já o Programa Pátrio de Diesel Virente (PNDV) prevê que o Recomendação Pátrio de Política Energética (CNPE) estabeleça, a cada ano, a quantidade mínima, em volume, de diesel virente a ser adicionado ao diesel de origem fóssil.

Por término, o Programa Pátrio de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Oriundo e de Incentivo ao Biometano tem uma vez que objetivo estimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira. O CNPE definirá metas anuais para redução da emissão de gases do efeito estufa pelo setor de gás oriundo por meio do uso do biometano. A meta entrará em vigor em janeiro de 2026, com valor inicial de 1% e não poderá ultrapassar 10%.

Biocombustíveis

Biocombustíveis são derivados de biomassa renovável que podem substituir, parcial ou totalmente, combustíveis derivados de petróleo e gás oriundo em motores a esbraseamento ou em outro tipo de geração de robustez.

Os dois principais biocombustíveis líquidos usados no Brasil são o etanol obtido a partir de cana-de-açúcar e, em graduação crescente, o biodiesel, que é produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais e adicionado ao diesel de petróleo em proporções variáveis

Os combustíveis sustentáveis são uma opção aos combustíveis fósseis, uma vez que o petróleo, gás oriundo e carvão mineral. O combustível fóssil é mais poluente e de produção bastante lenta, pois deriva da desagregação de material orgânica. Devido ao processo lento de formação desse tipo de combustível, ele não é renovável, pois não acompanha a demanda de consumo atual.

A novidade lei também institui o marco regulatório para a tomada e a estocagem de carbono e destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões. A teoria do governo é gerar oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com geração de empregos e reverência ao meio envolvente.

“Colheita”

Em seu oração, Lula destacou a preço da lei uma vez que exemplo de potencial econômico do Brasil. “A sanção dessa lei é uma mostra de que nenhum de nós tem o recta de duvidar que o país pode ser uma grande economia. Porque esse país tem tudo para crescer. O que [o país] precisa é de governantes à fundura das aspirações do povo brasílio”.

O presidente também afirmou que o Brasil é respeitado pelos outros países pelas medidas tomadas na produção de robustez limpa e afirmou que agora é hora da “colheita” das medidas implementadas desde o início do governo.

“Tenho dito para os meus ministros: agora é idade da colheita. Agora é hora de a gente colher, e colher muito. Porque quero, outra vez, deixar a Presidência da República com esse país crescendo, respeitado no mundo inteiro, invejado no mundo inteiro pela nossa capacidade de fazer essa revolução energética que estamos fazendo”.