Corte aceita denúncia de ex-banqueiro contra Justiça portuguesa

A Incisão Europeia de Direitos Humanos
aceitou a denúncia feita pelos advogados brasileiros Rafael Valim e Walfrido Warde, que acusam a Justiça portuguesa de praticar racismo e “colonialismo” contra o ex-banqueiro luso-angolano Álvaro Sobrinho.
As informações foram publicadas pelo jornalista Jamil Chade, do UOL. 

A notícia é comemorada pela resguardo, já que muro de 98% das denúncias que chegam à Incisão Europeia de Direitos Humanos são declaradas porquê inadmissíveis. A ação, vale ressaltar, foi integrada por ex-juízes do tribunal europeu.

O caso

Sabido porquê “Processo do Preto”, o caso envolvendo o ex-banqueiro se arrasta por mais de 13 anos e é famoso em terras portuguesas. Um dos maiores empresários do país, o luso-angolano tem investimentos em negócios gigantescos, porquê a YooMee Africa e Hotspur Geothermal, no Reino Unificado, além de um Banco de Investimento nas Ilhas Maurício.

Álvaro Sobrinho também possui investimentos do ramo imobiliário na Alemanha e na Suíça, além de diversos projetos em seu país natal. Apesar da riqueza, desde 2010, o bilionário angolano passou a conviver com acusações de afronta de crédito, lavagem de numerário e associação criminosa. 

O seu maior problema na Justiça aconteceu enquanto era o presidente executivo do Banco Espírito Santo Angola (Besa). Sobrinho é denunciado de ter desviado recursos do fundo posteriormente o banco “quebrar” em Portugal. Mais do que isso, procuradores da Suíça afirmam que o ex-banqueiro transferiu 400 milhões de dólares para os cofres suíços às vésperas da queda da instituição. 

Em Portugal, Sobrinho se complicou com o processo. Mais de 11 depois da tramitação, em 2022, o Tribunal Medial de Instrução Criminal de Lisboa determinou uma pena recorde: o pagamento de uma caução de 6 milhões de euros. Aliás, o angolano ficou proibido de deixar o país, precisando se apresentar às autoridades portuguesas a cada seis meses. 

Criminação de racismo e colonialismo

De pacto com a reportagem do UOL, os advogados Rafael Valim e Walfrido Warde acusam a Justiça portuguesa de racismo pelo indumentária de Sobrinho ser o único a suportar medidas de filtração em um processo que envolve outros denunciados, sendo todos os demais brancos. 

Nos documentos, os advogados brasileiros também argumentam que o pai de Sobrinho era um líder patriótico na Angola. Por término, a resguardo ainda afirma que o confisco dos passaportes do angolano é uma prática de “pirataria”, já que a Justiça portuguesa não teria esse recta.

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