Entenda os próximos passos do projeto que proíbe uso total de celulares em escolas em SP
Posteriormente ser autenticado em percentagem, a proibição de celular em escolas de São Paulo aguarda uma data para ser votada pelos deputados paulistas.
Na quarta-feira (6), duas comissões da Parlamento Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) projeto sobre o tema, de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede).
A proposta teve parecer favorável em reunião conjunta dos colegiados de Instrução e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, e foi aprovada por unanimidade.
Posteriormente essa lanço, o projeto está na lista de temas prontos para votação em plenário. Ainda não há data para que isso aconteça, mas parlamentares que apoiam o projeto entendem que, idealmente, ele deveria ser autenticado ainda em 2024 — assim, a proibição já valeria para o ano letivo de 2025.
Plenário
Para o projeto ser votado em plenário, além de estar na taxa, é necessário que a sessão tenha a presença de, no mínimo, 48 deputados — o número é equivalente à metade mais um dos 94 parlamentares paulistas.
A aprovação acontecerá caso haja maioria simples com base no quórum da sessão. No cenário com menor quantidade de deputados, seriam necessários 25 votos favoráveis.
Caso seja autenticado, ele segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Apoios
O projeto de Marina Helou teve, posteriormente, a coautoria de mais 40 parlamentares. Tanto deputados aliados ao governo Tarcísio quanto da oposição apoiam o projeto.
Em razão desse cenário, a expectativa é que o projeto seja sancionado pelo governador tão logo seja autenticado.
Além de celulares
Pelo projeto, haveria restrição não só a celulares, mas também a “quaisquer equipamentos que possuam aproximação à internet”, uma vez que tablets e relógios inteligentes (smartwatches).
Estudantes que levarem celulares e outros equipamentos proibidos para as escolas teriam que “deixá-los armazenados, de forma segura, sem a possibilidade de acessá-los durante o período das aulas”.
Seria permitido o uso de celulares nas escolas somente quando houvesse “premência pedagógica” e para estudantes com deficiência “que requerem auxílios tecnológicos específicos para participação efetiva nas atividades escolares”.
O que é o projeto
O projeto mexe com uma lei de 2007, ampliando a proibição para o uso de celulares em escolas para além do horário de lição.
Assim, alunos passariam também a não poder utilizar seus celulares em intervalos entre aulas e atividades extracurriculares.
O projeto visa proibir o uso destes aparelhos em escolas das redes públicas e privada.
Se o projeto virar lei, São Paulo se tornará o primeiro estado a adotar tal medida não somente em horário de lição.
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