Após declarações de ministro, Starlink reforça ao governo bloqueio do X
A Starlink voltou a enviar epístola ao governo e à Filial Pátrio de Telecomunicações (Anatel) para reafirmar que bloqueou o chegada ao X no Brasil.
A empresa tomou a iniciativa de protocolar o ofício posteriormente o ministro das Comunicações, Juscelino Rebento, ter afirmado em entrevista que poderia cassar a permissão da operadora em caso de descumprimento da decisão judicial.
A CNN teve chegada ao documento da Starlink. A epístola foi assinada pelo legista Tomás Filipe Schoeller Paiva e endereçada ao ministro Juscelino e ao presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri.
“Cumpre com a legislação”
Na epístola, a Starlink diz que “comunicou à dependência e comprovou que realizou o bloqueio das URLs x.com e twitter.com, que são os domínios a partir dos quais se tem chegada à plataforma X no Brasil”.
O documento ainda reforça que a Anatel já atestou ao Supremo Tribunal Federalista (STF) o cumprimento da decisão por secção da empresa.
“A Starlink reafirma que cumpre com a legislação brasileira”, finaliza a empresa.
Leia a epístola da Starlink na íntegra:
Recuo
Depois a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de pedir o bloqueio da plataforma, em 30 de agosto, a Starlink chegou a manifestar à Anatel que não cumpriria a preceito.
A empresa é controlada por Elon Musk, o mesmo proprietário do X, mas tem acionistas diferentes.
Entretanto, Starlink recuou na última terça-feira (3) e afirmou que iria executar a ordem.
A mudança de postura foi informada posteriormente a Anatel manifestar que iria instaurar procedimentos para apurar a conduta da empresa.
A Starlink opera uma rede de satélites para conexão de internet para pontos remotos. Atualmente, existem 224,5 milénio clientes da empresa em território pátrio — tapume de um terço deles estão no Setentrião do país.
X pode voltar? Entenda ação que pede ao STF desbloqueio da plataforma
