Esther Dweck assume interinamente o Ministério dos Direitos Humanos no lugar de Silvio Almeida
A ministra Esther Dweck assumirá, interinamente, o ministério dos Direitos Humanos em seguida a exoneração de Silvio Almeida nesta sexta-feira (6).
Dweck manterá, ao mesmo tempo, as funções no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até que seja feita a definição de um novo titular para os Direitos Humanos.
A decisão foi publicada no Quotidiano Solene da União (DOU) nesta noite.
Almeida foi deposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seguida denúncias de assédio sexual. Ele, por sua vez, diz que pediu para ser deposto. A secretária-executiva da pasta, Rita Cristina de Oliveira, portanto número 2, também deixou o função.
Segundo nota do governo, Lula considerou “insustentável a manutenção do ministro no função considerando a natureza das acusações”.
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela exoneração do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, disse a nota do governo.
No expedido, o governo disse reiterar “seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”.
Entenda o caso
A organização Me Too Brasil confirmou, na quinta-feira (5), que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida.
Segundo expedido, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam guarida psicológico e jurídico.
“Porquê ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter espeque institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a prelo”, diz o documento.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco, porquê sendo uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido cândido de assédio.
De tratado com a organização, que atua no guarida de vítimas de violência sexual em todo o mundo, essas vítimas — em peculiar quando os agressores são figuras poderosas ou influentes — frequentemente enfrentam obstáculos para obter espeque e ter suas vozes ouvidas.
“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um atacador, demonstrando que ninguém está supra da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”, completa o texto.
Para a Me Too, denunciar um atacador em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. “A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência”.
A CNN apurou que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
O que diz Silvio Almeida?
Em nota solene, Almeida afirmou que é o maior interessado em provar sua inocência no caso.
Ainda disse que pede para que os fatos sejam postos para que exista a possibilidade de suas resguardo dentro do processo legítimo.
Veja a íntegra do posicionamento:
Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a término de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e hospedar toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua.
Ao longo de 1 ano e 8 meses primeiro do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que não serão apagadas.
A luta histórica do povo brasílico e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira.
Não colocarei em risco o progresso obtido em resguardo do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.
É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um espaçoso espectro de proteção às vítimas. Critérios de inquirição, meios e modos de apurações transparentes, submetidos à controle social e com efetiva participação do sistema de justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.
Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais.
Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me tutorar dentro do processo legítimo.
Silvio Almeida
Votante precisa entregar celular ao mesário antes de votar?
