Pais de recém-nascidos podem ter transporte público gratuito; Senado analisa nesta quarta (7)

A Percentagem de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado tem reunião agendada nesta quarta-feira (7), às 11h, para votar o projeto que assegura a acompanhantes de recém-nascidos a gratuidade em transporte público para a realização de exames ou consultas.

O retorno ao morada depois o atendimento também será guardado sem custos adicionais, no contextura do Programa Vernáculo de Triagem Neonatal (PNTN).

Caso seja aprovada na percentagem, a material vai passar pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais da Moradia, onde será apreciada em caráter terminativo. Ou seja, não será submetida ao plenário, salvo pedido expresso nesse sentido. Depois, para virar lei, precisa ainda de aprovação da Câmara.

Recta ao favor

Pela proposta, a gratuidade de transporte seria oferecida aos pais de recém-nascidos para realização de consultas ou exames de rastreio, porquê:

• “teste do pezinho”, voltado primordialmente para a detecção de doenças metabólicas;
• “teste da orelhinha”, que verifica a audição do bebê;
• “teste do olhinho”, que avalia a presença de catarata ou glaucoma;
• “teste do coraçãozinho”, que mede a oxigenação do sangue e identifica possíveis cardiopatias.

Redução de complicações

O texto, que altera o Regimento da Moçoilo e do Jovem (ECA), é de iniciativa da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

A autora citou a dificuldade de levar os bebês às unidades de saúde especializada, relatada pelos pais em audiência da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras.

Segundo Gabrilli, o diagnóstico precoce possibilita “a redução do risco de complicações graves, porquê deficiências intelectuais e físicas, problemas no desenvolvimento neuropsicomotor, além de complicações clínicas que podem levar a internações hospitalares e impactar a qualidade de vida da rapaz e da família“.

Isenção de oportunidades

Em seu relatório em prol do projeto, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) considera que a medida “é primordial para que a sequência da triagem neonatal não seja interrompida”.

“A gratuidade do transporte coletivo para o acompanhante é fundamental para a garantia do recta de que todas as crianças tenham as mesmas oportunidades de chegada ao diagnóstico e tratamento precoce, independentemente de sua requisito financeira ou sítio de residência”, afirmou a senadora.

*Com informações da Dependência Senado

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