Governo estima cancelar 55,8 mil beneficiários do BPC por mês em pente-fino

Com a realização do pente-fino no Favor de Prestação Continuada (BPC), o governo estima que vai cancelar por mês 55.868 pagamentos indevidos por mês. Isso levaria a uma redução de 670.413 de benefícios no fechamento do ano que vem.

O BPC é um mercê de um salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiência da baixa renda. O programa entrou na mira da equipe econômica por conta do aumento de gastos e de licença de benefícios.

Por conta da subida, o governo decidiu fazer uma revisão universal de despesas, inclusive com recadastramento. Segundo nota técnica do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a medida resultará em economia de R$ 6,6 bilhões em 2025.

O documento reafirma a trajetória de incremento desse tipo de auxílio: o número de novos requerimentos de BPC saltou de 682.798 em 2020 para 1,757 milhão em 2023 e neste ano, já somam 1,039 milhão. Os benefícios concedidos subiram de 266.695 para 805.484 em 2023. Em 2024, já são 433.010.

Mesmo com a revisão, com a política de reajuste do salário mínimo e do processo procedente de inclusão de idosos no BPC, a despesa continuará subindo, ainda que em ritmo menor. Segundo o documento, o gasto passará de R$ 106,608 bilhões em 2024 para R$ 112,810 bilhões em 2025 e R$ 140.796 em 2028.

Com a revisão, o estoque de benefícios chegaria a 5,9 milhões no próximo ano, contra 6,3 milhões neste ano.

Os cálculos do MDS foram encaminhados ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que está elaborando o Orçamento de 2025. A revisão de gastos é uma das principais apostas da equipe econômica para reduzir despesas e ajudar a lastrar as contas públicas.

O documento do MDS destaca, mas, que o alcance dependerá do desempenho das áreas envolvidas porquê o INSS, da capacidade de atendimento e estudo e da realização de perícias médicas, a incumbência do Ministério da Previdência.

O pente fino do BPC vai inaugurar pelos beneficiários que estão fora do Cadastro Único (CadÚnico) do MDS e que estão recebendo o auxílio há mais de dois anos.

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