Fux marca audiência para tentar acordo entre PGR e Nikolas Ferreira

O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luiz Fux, marcou uma audiência para oferecer um concordância ao deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG), culpado do delito de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A reunião será no dia 14 de agosto. Fux é o relator do caso.

O mercê foi oferecido no mês pretérito depois a Procuradoria-Universal da República (PGR) denunciar o parlamentar ao Supremo.

A medida é adotada em crimes cuja punição é baixa. Pelo Código Penal, a injúria é punida com pena que varia de um e seis meses de prisão, que pode ser convertida por penas alternativas.

A denúncia envolve o oração do deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU), em 2023. Nikolas chamou Lula de “ladrão” e publicou a fala em suas redes sociais.

Na audiência, um representante da PGR vai oferecer ao deputado uma transação penal, espécie de concordância no qual o culpado se compromete a executar medidas determinadas pela procuradoria em troca do fecho do processo. Com o eventual arquivamento, o parlamentar não será sentenciado. Se o deputado não admitir o concordância, o processo seguirá a tramitação normal.

Procurado depois a denúncia feita pela PGR, o gabinete do deputado não retornou ao contato feito pela reportagem. O espaço segue lhano para sintoma.