Devemos corrigir erros do passado para ter mais concessões, diz Renan Filho
O ministro dos Transportes, Renan Fruto, afirmou nesta quarta-feira (7) que a gestão pública deve emendar e evitar “erros do pretérito” para que novas concessões de rodovias sejam viabilizadas.
De consonância com ele, o governo não deve tutelar lucros ou restringir o Capex — valor de investimento nos contratos — das empresas.
O ministro ainda pontuou que, no pretérito, os governos colocavam juros mais baixos, o que afastou empresas dos leilões estabelecidos pelas gestões anteriores.
“Algumas concessionárias no Brasil nunca remeteram lucros aos acionistas e eram proibidas pelos acionistas de participar de leilões”, afirmou na preâmbulo da Bienal das Rodovias 2024.
Renan Fruto também citou que a solução de contratos na Secretaria-Universal de Controle Extrínseco (Segecex) consenso, do Tribunal de Contas da União (TCU), está evoluindo e espera destravar 15 contratos anteriores até o termo do procuração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro pontuou que a solução dos contratos em desequilíbrio permitirá um ciclo de desenvolvimento significativo. “Isso vai ajudar toda a economia pátrio a proceder e beneficiar o cidadão”, afirmou.
Na ocasião, o ministro dos Transportes também afirmou que “para fazer mais leilões, é preciso minguar taxas de juros, prometer segurança jurídica e melhorar contratos”, além de emendar os desequilíbrios graves em contratos anteriores.
Novos leilões
Renan Fruto afirmou ainda que, até o termo do ano, 12 leilões editais de leilões serão publicados, mas disse não saber se será verosímil realizá-los.
De consonância com o Ministério dos Transportes, a expectativa é ter três concessões rodoviárias — MSVias, Eco101 e Arteris Fluminense – de contratos que estão em repactuação no TCU para serem leiloadas na B3 e que juntos podem liberar R$ 23 bilhões em investimentos.
Ao todo, serão 35 leilões até o ano de 2026. A expectativa também é otimizar 15 contratos de repactuação que poderão atrair R$ 400 bilhões ao todo.
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