Desoneração: debate sobre gatilho trava votação e análise é adiada no Senado

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou, nesta quinta-feira (7), que a maior divergência sobre o projeto da desoneração da folha de pagamentos é a inclusão de um gatilho para o aumento da Taxa Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O projeto estava na taxa da sessão desta tarde, mas foi retirado para que a negociação siga em curso.

De convenção com o senador, governo e líderes partidários discutem se incluem neste momento o gatilho no projeto que está pautado no plenário da Moradia. Os demais pontos do texto já estão negociados, segundo Jaques. “Para mim, já está resolvido. Estamos discutindo se colocamos ou se deixamos para colocar depois”, afirmou o senador.

Jaques é o relator do projeto de lei que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia. Um dos pontos do projeto é a apresentação de medidas para indemnizar as renúncias fiscais que atingirão os cofres públicos.

Segundo o Ministério da Herdade, o mercê aos setores econômicos vai gerar impacto de R$ 18 bilhões para a União. Posteriormente negociações com líderes partidários, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou ao menos dez medidas para indemnizar a desoneração.

No entanto, o governo federalista considera as alternativas insuficientes. Por isso, o Ministério da Herdade propôs o aumento de 1% na CSSL de empresas. A medida não foi muito recebida por senadores. Para amenizar a situação, o governo sugeriu a inclusão de um gatilho que condicionaria o aumento da CSSL à ressarcimento das renúncias fiscais.

“O que é o gatilho? Se [a compensação] não chegar em um número necessário, a gente dispararia isso. Não necessariamente com 1%. Pode ser 1%, 0,25%, 0,5%, 0,75%. Depende da urgência de complementação”, explicou Jaques Wagner.

O parlamentar afirmou que os senadores discutem se votam o projeto sem o gatilho. O tema deve ser discutido em reunião de líderes na quinta-feira (8).

Votação adiada

O projeto da desoneração estava pautado no plenário do Senado desde terça-feira (6), mas a votação deve permanecer somente para a próxima semana. Na avaliação de Jaques, o governo precisa “virar a página” sobre oriente tópico para se destinar a outros temas prioritários, uma vez que a reforma tributária.

“Gostaria de que tivesse sido hoje. Não tem porque permanecer empurrando com a bojo. Precisamos resolver. Já estou querendo debruçar sobre a regulamentação da tributária. Tem que virar essa página”, afirmou o parlamentar.

O Supremo Tribunal Federalista (STF) deu até 11 de setembro para que governo e Congresso cheguem a um consenso sobre a ressarcimento. O prazo já é uma prorrogação, já que a primeira data não foi cumprida.