Marina Silva defende que novo órgão, a Autoridade Climática, fique sob gestão do Meio Ambiente

Anunciada há três semanas, a Poder Climática prometida por Lula ainda não saiu do papel. Nesta quarta, 2, a ministra do Meio Envolvente, Marina Silva, defendeu a construção da política pública “com tino de responsabilidade” e fugindo da ânsia de ações que entregam exclusivamente “pirotecnia para poder lacrar”. Segundo a ministra, o novo órgão seria mais um dentro de uma governança climática que serviria, dentre outras coisas, para agir com prevenção no estoque de insumos para comunidades afetadas por secas. Em meio à falta de definição sobre o imagem da Poder, que poderia permanecer subordinado diretamente à presidência, Marina defendeu que o Ministério do Meio Envolvente seja o gestor, por sua capacidade técnica.

Um dos motivos que tem procrastinado a evolução da proposta é a falta de definição sobre o organograma do horizonte órgão, que poderia ser uma autonomia ou uma dependência. Em entrevista ao jornal O Mundo na semana passada, o ministro da Moradia Social, Rui Costa, afirmou que exclusivamente uma “apresentação de powerpoint” havia sido entregue à sua pasta, há dois meses, e que ainda havia muito a refletir, inclusive sobre se a melhor escolha seria realmente colocar o novo órgão sob a atribuição do Ministério do Meio Envolvente ou não.

Já Marina Silva afirmou, em evento do projeto G20 promovido pelos jornais do grupo Mundo, que a proposta já constava no projecto de governo de Lula em 2022, e que vem sendo concretamente discutido desde fevereiro do ano pretérito, com inspiração na Poder Vernáculo da Segurança Nuclear. A ministra defendeu que a sua pasta é a mais indicada para gerir o horizonte órgão, e usou porquê exemplo a Anvisa, ligada ao Ministério da Saúde.

“Nesse momento há um processo de discussão interna no governo. Tem uma dificuldade que é a geração de um novo marco permitido para a figura da emergência climática. Hoje, nós temos emergência para quando o sinistro acontece, nós não temos para uma ação preventiva antecipada”, explicou a ministra, que afirmou que o veste da Anvisa ser ligada ao Ministério da Saúde não tira sua autonomia.

“A mesma coisa a Poder Climática, porque pressupõe “know how” (conhecimento), e todo um conjunto de ações que precisa estar no conjunto perceptível. A mando é uma instituição técnica, exatamente para evitar qualquer tipo de sazonalidade política, colocando os dados, fazendo modelagens e os alerta”s.

Porquê um dos exemplos de ação da futura mando, a ministra citou o provimento de mantimentos e chuva potável a comunidades isoladas pela seca na Amazônia. Nessas situações, uma cesta básica que custaria de R$300 a R$400, transportada pelos rios, saltaria para R$2.500 pela premência de transporte leviano. Com a Poder Climática, diz, seria verosímil fazer estoque de insumos, em posse dos dados que indicam a previsão da seca.

Política pública com base em evidência

A ministra explicou que o marco permitido da emergência climática organizaria a governança composta pela Estratégia Vernáculo, a Poder Climática, o Comitê Técnico-Científico e o Recomendação Vernáculo de Segurança Climática. Marina Silva reforçou que o orgonograma precisa estar pronto antes do que ela chamou porquê “personograma” e fez referências a promessas sem base científica na idade da pandemia da Covid-19 porquê um tanto a ser evitado.

“É que no Brasil a gente tem uma cultura de politica pública, e aí vem em vez do organograma adequado, vem o “personograma”. A instituição não é feita para uma pessoa, as pessoas que têm que ir para a instituição. Nós fazemos política pública com base em evidência. Política pública tem que parar de permanecer inventando. Porque quer inventar, porque quer fazer pirotecnia para poder lacrar e poder fazer alguma coisa”, disse a ministra, que defendeu uma política com “tino de responsabilidade”.

Posteriormente o evento, perguntada sobre o que seria a referência à lacração citada, Marina disse que a fala serviria para ela mesma, porquê gestora.

“Muitas vezes o gestor público, na pressão, porque tem que dar uma resposta, apresenta uma medida que ainda não teve a necessária maturação”, respondeu. “O problema vai permanecer, infelizmente. Nós começamos o ano com enchentes e estamos terminando com seca severa”.

Marina Silva ainda explicou que a Poder Climática não seria um “xerife climatológico”, focado em sanções, mas sim preocupado com formulação de propostas e modelagens de cenários.

Críticas a sigilo de justiça em investigação de desmatador

Em relação às queimadas que atualmente tomam grande secção do país, a ministra defendeu a série de medidas que vêm sendo tomadas, porquê a ampliação de brigadistas. Ela afirmou que os recursos extraordinários já superaram R$670 milhões, mas é preciso “ampliar mais ainda”. A ministra listou que até cá foram contabilizados 988 incêndios – cada um podendo ter milhares de focos: 513 foram debelados, 210 controlados, 119 estão ativos em combate e 86 ativos sem combate, estes na maioria em locais remotos e de difícil aproximação.

Marina Silva, que vem defendendo aumento nas punições de incêndios, ainda revelou frustração com um caso entre os 90 inquéritos já abertos pela Polícia Federalista para apurar a origem de queimadas possivelmente criminosas. Ela citou uma investigação em Corumbá, que já gerou sete pedidos de procura e mortificação, e está sob sigilo da justiça

“Frustração porque é um desmatador em Corumbá que tem muro de 2.600 cabeças de rebanho em uma espaço pública do Pantanal, e tacou queimada para poder se apropriar. Aí a justiça botou em sigilo de justiça. Sinceramente, para ter processo de dissuasão, tem que proferir o nome da pessoa que está fazendo isso. Até para outros verifiquem, porque geralmente quem é pego na frente botando queimada, geralmente não é alguém que tem capacidade de ter, só numa espaço ocupada ilegalmente, 2600 cabeças de rebanho”, afirmou.