Posições de defesa e acusação podem mudar nos tribunais; entenda
Os lugares de querela e resguardo nos tribunais poderão tolerar alterações.
Uma mudança foi sugerida em um projeto de lei, que deverá ser analisada na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado — ainda precisa ser nomeado o relator do texto no colegiado.
Atualmente, representantes do Ministério Público costumam permanecer sentados ao lado dos magistrados. Já os advogados — de réus ou da querela — ficam mais distantes dos julgadores.
A proposta, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), é para que todos estejam com a mesma intervalo nos plenários de tribunal, sem que uma secção se sobreponha à outra.
“A atual disposição física, na qual a posição cênica do Ministério Público se encontra frequentemente ao lado do magistrado, transmite uma imagem de superioridade da querela em detrimento da resguardo, e afeta inconscientemente a cognição dos jurados e, portanto, o resultado do julgamento”, justificou Styvenson.
Para ele, esse estabilidade estético também diz reverência ao princípio da “paridade de armas”.
O projeto, segundo o senador, é uma demanda antiga dos advogados ao Supremo Tribunal Federalista (STF) que, em 2022, julgou o pedido improcedente.
“Esta decisão da Suprema Galanteio merece ser revista por meio deste projeto de lei, considerando o sistema acusatório, à luz da Constituição Federalista”, acrescentou o parlamentar do Republicanos.
Ainda segundo o texto proposto por Valentim, outros países, porquê Portugal, Chile e Espanha, utilizam o formato de ambas bancadas dispostas “em um mesmo patamar cênico, garantindo a equidistância em relação ao juiz”.
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