Janja posta foto abraçando Anielle após denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida

“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um assaltante, demonstrando que ninguém está supra da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”, completa o texto.

Para a Me Too, denunciar um assaltante em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. “A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência”.

CNN apurou que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.

Por meio de nota, o ministro Silvio Almeida diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu porvir”.

Aliados do ministro, por sua vez, afirmam que ele é vítima de perseguição dentro do governo, desde o início da gestão.

Nesta semana, durante evento público, Almeida falou das pressões que tem sofrido por ser ministro de governo. “Sou varão preto e não vou perfurar mão de ser ministro. Vou reger o ministério e ser gestor igual a qualquer varão branco”, disse, em tom de desabafo.

Governo pede esclarecimentos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que as denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida são graves e o chamou para prestar esclarecimentos nesta quinta-feira (5).

“O governo federalista reconhece a seriedade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a rapidez que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, disse o Planalto em nota solene.

Almeida foi ouvido pelo ministro da Controladoria-Universal da União, Vinicius Roble, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

O ministro encaminhou ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Universal da República (PGR) para que investiguem o caso.

A Percentagem de Moral da Presidência da República abriu um procedimento para apurar os fatos.

Segundo informações do exegeta de política da CNN Caio Junqueira, o Planalto avalia:

  • uma verosímil destituição;
  • o isolamento temporário do ministro até que a apuração termine.

Lula já debate com ministros palacianos a repercussão do caso e a avaliação é de que a situação do ministro é “muito sensível”, segundo um interlocutor direto do encarregado do Executivo.

O caso se torna sensível principalmente por envolver uma outra ministra de Estado, Anielle Franco.

Veja a íntegra da nota do ministro Silvio Almeida:

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do paixão e do reverência que tenho pela minha esposa e pela minha namorada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em obséquio dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, extinguir nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso porvir.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na espírito. Mais uma vez, há um grupo querendo extinguir e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a tarifa de direitos humanos, perde a paridade racial e perde o povo brasílico.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não exclusivamente baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Universal da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Universal da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no cláusula 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a veras. De contrato com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto varão preto em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter ordinário e vil de setores sociais comprometidos com o tardança, a peta e a tentativa de silenciar a voz do povo brasílico, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da veras serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo porvir delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando extinguir a minha história com o meu sacrifício.

(Com informações de Gustavo Zanfer, Douglas Porto, Leonardo Ribbeiro e Pedro Teixeira, da CNN)

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